Pesquisando por

Com os processos de redemocratização vivenciados em diversos países da Europa e da América Latina ao..

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André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como um dos princ..

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Em 2022, o Estado brasileiro reconheceu a médica psiquiatra Nise da Silveira como Heroína da Pát..

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Os principais aspectos da Lei nº 14.133/2021 são apresentados de forma sistematizada na obra coorden..

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A Lei nº 14.133, de 01.04.2021, trouxe uma série de inovações que, sem o prévio e minucioso estudo..

O livro conta com artigos escritos por Procuradores do Estado com temáticas diversas a respeito da..

O Direito Público Brasileiro tem harmonizado, desde 1891, as contribuições continentais europeias co..

A obra que se apresenta tem o escopo de mostrar aos leitores uma chave de leitura que permita uma re..

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No direito brasileiro contemporâneo, a atuação do Supremo Tribunal Federal não se limita à declara..

O novo Fundeb permanente, instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020, inaugura a terceira g..

O Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado pela Lei Federal nº 14.026/2020, trouxe inovações r..

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Este livro registra os principais esforços técnicos, institucionais, legais e regulatórios necessá..

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É indiscutível e legítimo o desejo da sociedade brasileira por uma administração pública que, além d..

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Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovado um nov..

A presente obra contém algumas de nossas principais reflexões acadêmicas acerca da interpretação e a..

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O Ministério Público tem atuado cada vez mais de forma expansiva e excessiva no exercício de suas fu..

“A necessidade de se proteger a legitimidade das eleições tem resultado, em alguns casos, na pró..

Esta obra é resultado das atividades de grupo de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito, P..

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“O caráter é um grande poder no mundo.... representa a natureza humana em toda a sua grandeza, porqu..

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“Este livro – O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia – é um valioso..

É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em ..

Primeiramente, a obra ressalta a onipresença e a complexidade das relações de consumo na contemporan..

Esta obra versa sobre o conteúdo jurídico do princípio da eficiência administrativa perante o ordena..

A atividade patrocinadora do Estado surge, naturalmente, como um produto da evolução dos laços contr..