Pesquisando por

O Ministério Público, desde o período imediatamente anterior à Constituição da República de 1988, re..

Cinco anos já se passaram desde a posse de Luís Roberto Barroso como Ministro do Supremo Tribunal Fe..

De alguns anos para cá, o emprego da modulação de efeitos pelo STF entrou para o cotidiano do Direit..

Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade – um breve ensaio sobre conflitos hum..

A concretização desta obra conjunta é um tributo do Conselho Nacional de Controle Interno a todas ..

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A obra analisará o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e..

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Desde a origem das teorizações a respeito das concessões de serviços públicos, o traço da mutabilida..

Com os processos de redemocratização vivenciados em diversos países da Europa e da América Latina ao..

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André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como um dos princ..

Em 2022, o Estado brasileiro reconheceu a médica psiquiatra Nise da Silveira como Heroína da Pát..

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Os principais aspectos da Lei nº 14.133/2021 são apresentados de forma sistematizada na obra coorden..

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A Lei nº 14.133, de 01.04.2021, trouxe uma série de inovações que, sem o prévio e minucioso estudo..

O livro conta com artigos escritos por Procuradores do Estado com temáticas diversas a respeito da..

O Direito Público Brasileiro tem harmonizado, desde 1891, as contribuições continentais europeias co..

A obra que se apresenta tem o escopo de mostrar aos leitores uma chave de leitura que permita uma re..

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No direito brasileiro contemporâneo, a atuação do Supremo Tribunal Federal não se limita à declara..

O novo Fundeb permanente, instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020, inaugura a terceira g..

O Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado pela Lei Federal nº 14.026/2020, trouxe inovações r..

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Este livro registra os principais esforços técnicos, institucionais, legais e regulatórios necessá..

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É indiscutível e legítimo o desejo da sociedade brasileira por uma administração pública que, além d..

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Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovado um nov..

A presente obra contém algumas de nossas principais reflexões acadêmicas acerca da interpretação e a..

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O Ministério Público tem atuado cada vez mais de forma expansiva e excessiva no exercício de suas fu..

“A necessidade de se proteger a legitimidade das eleições tem resultado, em alguns casos, na pró..