Pesquisando por

As empresas estatais integram a noção de Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitali..

O regime jurídico das parcerias do Estado com as Organizações da Sociedade Civil é o objeto cent..

Em um texto direto e preciso, Jacques Chevallier apresenta-nos um excelente panorama sobre o conceit..

Esgotado

A pesquisa, fruto de dissertação de mestrado defendida no UniCeub, busca identificar quais seriam a..

A presente obra tem por objeto de análise o Supremo Tribunal Federal na Era Vargas, observando as di..

Ao tratar do tempo (prazo) nos contratos de concessão de serviço público, Márcio Monteiro Reis desfi..

O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) é uma ferramenta nova de atuação democrática dos Tribunais ..

o Direito procura controlar os abusos de poder que se renovam a cada pleito. os tribunais eleitorais..

Esgotado

A obra aborda o mercado de publicidade digital, explorando como as principais técnicas utilizadas de..

O propósito da presente obra é analisar a ação fiscalizatória dos Tribunais de Contas na salvaguar..

Em um mundo hiperconectado e globalmente dependente da tecnologia, a presente obra chama a atenção..

“O livro de Bradson e Cristiano estabelece um objetivo ambicioso – introduzir as ferramentas avançad..

O ativismo judicial pode afetar a autoridade do parlamento, e essa é uma preocupação não só do Brasi..

Este compêndio — que pode ser classificado como uma obra de referência — propõe ao leitor o acesso r..

Esgotado

O presente trabalho preenche lacuna há muito sentida no mercado de publicações relacionadas a licita..

Esgotado

Esta obra é dedicada a todos aqueles que, dentro da Administração Pública, trabalham no planejamento..

Esgotado

Este trabalho, fruto de uma longa pesquisa realizada no Brasil e em Portugal, propõe trazer parâmetr..

Os textos aqui reunidos são como que um pequeno balanço dos acontecimentos que marcaram o percurso d..

Esgotado

“Se a primeira parte de seu trabalho é consagrada a uma apresentação histórica detalhada sobre a c..

Esta obra apresenta um estudo profundo da operação urbana consorciada, instrumento introduzido pelo ..

Esgotado

Aproximadamente 90% dos municípios no Brasil são formados por menos de 50 mil habitantes, portanto..

Esgotado

Este livro trata da correlação entre direito financeiro, república e direitos fundamentais, analisan..

Esgotado

O livro é resultado de profunda pesquisa empreendida pela autora durante o seu mestrado na USP. A ..

Esgotado

A natureza ampliativa da atividade de fomento, supostamente incapaz de gerar agravos à esfera jurídi..

Esgotado

A última década representou um período de consolidação de diversas mudanças interpretativas no Direi..

Esgotado