Pesquisando por

O trabalho é atualizado com as últimas resoluções do TSE (2012) e com a jurisprudência mais recente ..

Esgotado

A Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009) realmente estabelece um marco na dinâmica de..

Esgotado

O foco deste livro é apresentar o novo modelo de contratação de bens, serviços e soluções de Tecnolo..

Esgotado

Neste livro, exploramos o Sistema de Registro de Preços nas contratações públicas no âmbito da Nova ..

Este livro é uma coletânea de vários textos ao longo dos 15 anos do jornal CRIAR-T VIDA. Escolhi tod..

O ovo da serpente, obra de estreia da paranaense Doris de Miranda Coutinho, é uma viagem aos escanin..

Esgotado

Trata-se de obra que visa estudar os papéis da lei complementar no Direito Tributário brasileiro, à ..

Esta obra inédita busca na atividade do Ministério Público a defesa da concretização de política..

Quem tem medo do poder investigatório do Ministério Público? O Ministério Público é a figura constit..

Partindo da premissa de que o planejamento é tema de Direito, esta obra propõe uma releitura do arti..

O Brasil vivencia um processo de fortalecimento do Poder Legislativo local, cujo marco mais importan..

Esgotado

Este livro resulta da incursão de um administrativista de renome no campo da Teoria Geral do Direito..

Esgotado

Apresente obra, partindo da constatação doutrinária consensual acerca do fortalecimento instituciona..

Esgotado

O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes..

O princípio da indisponibilidade do interesse público é, ao lado do princípio da supremacia, um do..

Esgotado

O Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI tem sido empregado pelos órgãos e pelas entidades ..

Esgotado

“Trata-se de um estudo do processo administrativo entrincheirado entre a justiça, a política, o go..

Seria possível o exercício do contraditório e da ampla defesa nos processos perante os Tribunais de ..

Esgotado

O tema da Análise Econômica do Direito tem despertado paixões. Paixões que renovam a razão da existê..

O presente livro tem como pauta central a análise conceitual e normativa do instrumento de política ..

Esgotado

As empresas estatais integram a noção de Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitali..

O regime jurídico das parcerias do Estado com as Organizações da Sociedade Civil é o objeto cent..

Em um texto direto e preciso, Jacques Chevallier apresenta-nos um excelente panorama sobre o conceit..

Esgotado

A pesquisa, fruto de dissertação de mestrado defendida no UniCeub, busca identificar quais seriam a..

A presente obra tem por objeto de análise o Supremo Tribunal Federal na Era Vargas, observando as di..