Pesquisando por

Ao tratar do tempo (prazo) nos contratos de concessão de serviço público, Márcio Monteiro Reis desfi..

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O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) é uma ferramenta nova de atuação democrática dos Tribunais ..

o Direito procura controlar os abusos de poder que se renovam a cada pleito. os tribunais eleitorais..

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O tombamento é o mais relevante instrumento de proteção ao patrimônio cultural. Em razão do tombamen..

A obra aborda o mercado de publicidade digital, explorando como as principais técnicas utilizadas de..

O propósito da presente obra é analisar a ação fiscalizatória dos Tribunais de Contas na salvaguar..

Em um mundo hiperconectado e globalmente dependente da tecnologia, a presente obra chama a atenção..

“O livro de Bradson e Cristiano estabelece um objetivo ambicioso – introduzir as ferramentas avançad..

O ativismo judicial pode afetar a autoridade do parlamento, e essa é uma preocupação não só do Brasi..

Este compêndio — que pode ser classificado como uma obra de referência — propõe ao leitor o acesso r..

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O presente trabalho preenche lacuna há muito sentida no mercado de publicações relacionadas a licita..

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Esta obra é dedicada a todos aqueles que, dentro da Administração Pública, trabalham no planejamento..

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Este trabalho, fruto de uma longa pesquisa realizada no Brasil e em Portugal, propõe trazer parâmetr..

Os textos aqui reunidos são como que um pequeno balanço dos acontecimentos que marcaram o percurso d..

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“Se a primeira parte de seu trabalho é consagrada a uma apresentação histórica detalhada sobre a c..

Esta obra apresenta um estudo profundo da operação urbana consorciada, instrumento introduzido pelo ..

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Aproximadamente 90% dos municípios no Brasil são formados por menos de 50 mil habitantes, portanto..

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Este livro trata da correlação entre direito financeiro, república e direitos fundamentais, analisan..

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O livro é resultado de profunda pesquisa empreendida pela autora durante o seu mestrado na USP. A ..

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A natureza ampliativa da atividade de fomento, supostamente incapaz de gerar agravos à esfera jurídi..

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A última década representou um período de consolidação de diversas mudanças interpretativas no Direi..

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Esta obra procura desvendar de forma científica as possíveis consequências do novo modelo de vida ..

A obra discute os desafios da contratação pública, enfatizando o aperfeiçoamento dos meios de atua..

A pandemia da Covid-19 mudou o mundo e as nossas vidas. Nada será como antes, nem a Administração P..

Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimens..

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