Pesquisando por

No Brasil, ainda vigora a crença de que o rigor na responsabilização dos agentes administrativos s..

O incremento da função judicial resultou na retração das zonas de imunidade dos atos estatais e no..

A presente obra tem por objeto de investigação o direito fundamental à saúde no Brasil e em Port..

Mais do que um registro de uma auditoria operacional, a obra do Conselheiro Durval Ângelo apresent..

A ilustre autora Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa oferece-nos, com este trabalho, uma contribuiç..

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Uma obra cuja temática é atual e interdisciplinar, que agrega conhecimentos de governança pública,..

Os Tribunais de Contas muito têm avançado nas últimas décadas, mas ainda subsistem muitas dúvidas qu..

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O direito fundamental à educação, alçado em 1988 a patamar nunca observado anteriormente, ainda nã..

A pandemia do coronavírus foi um choque de enormes proporções e de escala mundial. Além dos substanc..

Luciana Pedroso Xavier traz neste livro valiosas considerações sobre o instituto do trust. Figura ..

O direito fundamental de acesso à informação e transparência apresenta-se como corolário indissociá..

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Os problemas da atualidade não são pequenos nem de solução singela. No espaço público estatal mais..

A alteração ocorrida no artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, trazida pela Lei nº 12.349/2010, determina q..

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A NEGOCIAÇÃO ÉTICA O presente trabalho é fruto do estudo e da vivência dos autores no enfrentamento ..

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Registramos nossa vida a todo instante. O incalculável acúmulo de dados pessoais, coletados de f..

Não são textos neutros, escritos por um jurista distante, observador estrangeiro em sua própria alde..

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O estudo relata, com o método histórico-jurídico, como foi construído historicamente o paradigma de ..

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Alguns comentários sobre esta obra Livro extremamente útil para auxílio no caminho de mudança de um..

As parcerias do Estado brasileiro com entidades sem fins lucrativos têm sofrido intensas transformaç..

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O PACS e o PSF são marcas de um processo de consolidação do direito à saúde, no qual a proximidade c..

A normatização das parcerias público-privadas, consubstanciada na Lei nº 11.079/04 completa dez anos..

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Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interfac..

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Partindo de um novo conceito de contraditório e de uma nova concepção de acertamento da verdade fá..

"Tradicionalmente, o direito antitruste preocupa-se de forma prioritária (e quase exclusiva) com res..

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“Como costumo afirmar, nas democracias, política é gênero de primeira necessidade. Se há problemas..