Pesquisando por

A literatura sobre Políticas Educacionais já sedimentou a ideia de que o fator mais importante p..

A presente obra visa trabalhar com o direito tributário sob o viés de um novo paradigma: o meio ambi..

A Constituição de 1988 elevou os contratos administrativos ao status de tema constitucional. A razão..

O compromisso constitucional com os direitos fundamentais trouxe para a Administração Pública o deve..

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As políticas públicas tradicionalmente referem-se a interferências do Estado na vida social para a&n..

De forma inédita e original, o presente livro surpreende o público, ao revelar as contribuições do j..

A obra apresenta uma nova visão jurídica sobre a natureza e, em especial, sobre os animais não human..

Historicamente os portos se apresentam como infraestrutura necessária para o desenvolvimento econômi..

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Trata-se de obra jurídica concernente ao instituto da posse, estando apresentada e desenvolvida em t..

Esta obra dedica-se ao exame do intrincado problema do controle judicial das políticas públicas de s..

Aprofunde seus conhecimentos no mercado de precatórios, que, em suas variadas formas, tem movime..

O presente trabalho surge de uma pergunta fundamental: os “precedentes” (ou “decisões pretéritas”) p..

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Ao longo dos anos tem se assistido a uma vertiginosa expansão da modalidade de licitação “pregão”, s..

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O Pregão — inovadora modalidade de licitação — tem como marca fundamental o incremento da competitiv..

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Pregão Presencial e Eletrônico é obra consagrada e indispensável nas prateleiras daqueles que milita..

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Pregão Presencial e Eletrônico – Sistema de Registro de Preços – Manual de Implantação, Operacionali..

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Premissas de Direito Econômico é um trabalho voltado ao estabelecimento de premissas básicas desse r..

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Desde a primeira edição do jornal Criar-T Vida, isto já nos idos do ano de 2000, mantenho uma coluna..

As prerrogativas da Advocacia Pública devem ser analisadas de maneira finalística, com atenção devid..

A presente obra enfrenta as intricadas controvérsias relativas ao instituto da prescrição, com sign..

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Há países, como o Brasil, em que, quando as coisas políticas não vão bem, se culpa o Presidente. E h..

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Embora ainda pouco estudada pela doutrina, a intervenção da União nos Estados e a destes nos Municíp..

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A prestação de contas de governo está no cerne do sistema político adotado. Trata-se de uma das múlt..

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A presente obra trata de um dos temas de maior relevância para a população brasileira e que tra..

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A obra desenvolve os cinco princípios constitucionais eleitorais que formam a estrutura constitucion..

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