Pesquisando por

A complexidade do fenômeno metropolitano e seus desafios demandam políticas públicas articuladas, me..

Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olím..

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A Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011, cuja regulamentação específica encontra-se no Decreto Fede..

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Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 é obra doutrin..

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Segundo os autores, a presente obra poderia se chamar Os possíveis regimes jurídicos da CFEM. A Comp..

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Em meados de 1890, Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, investido do dever de trazer ao plano mat..

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O Estatuto das Metrópoles é uma resposta ao julgamento da ADIN nº 1.842, no qual se fixou que o regi..

O presente livro analisa o Sistema de Registro de Preços (SRP) desde o tratamento a ele dispensado..

Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos não é mais um livro sobre esse excepcional e práti..

A temática da proteção de dados pessoais é transfronteiriça, plúrima e dinâmica. Esse contexto pro..

O processo de expansão da educação superior no Brasil, como resultado de uma abertura para exploraçã..

A presente obra é fruto de um projeto de pesquisa coordenado pelos autores, que teve como objetivo r..

Está em curso uma verdadeira revolução na infraestrutura brasileira com impactos no curto, médio e l..

A presente obra tem por objeto de investigação a regulação de medicamentos no Brasil e nos Estados U..

Regulação de risco no Brasil: o papel da ciência no processo regulatório promove uma análise abrange..

Embora seja vital para salvaguarda dos demais direitos fundamentais, a liberdade de expressão não de..

O Terceiro Setor brasileiro carece de regulação. Tal afirmação não significa a diminuição da autonom..

A presente obra coletiva objetivou trazer à baila artigos que investigassem a regulação, em especial..

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Estamos vivendo uma revolução provocada por “inovações disruptivas”. Novas tecnologias rompem com o ..

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O presente livro apresenta o conceito jurídico de regulação e procede uma análise crítica da mesma e..

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Esta obra objetiva a análise do papel do Estado na regulação da saúde suplementar, apresentando estu..

A delegação de responsabilidades públicas a empresas ou entidades do setor privado se amplia a cada..

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O presente trabalho investiga o fenômeno das regulações expropriatórias a partir de uma concepção ..

Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social” ..

No Brasil, as pequenas empresas representam a maioria. Entre outros fatores que colaboram para esse ..