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Manifestações populares espontâneas são expressões democráticas que podem indiciar a fermentação de ..

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O propósito norteador desta obra é ilustrar a atualidade e a relevância dos debates em curso sobre..

O presente estudo tem por objetivo investigar tanto o conteúdo do direito de nacionalidade, quanto a..

“Seguramente, uma das três melhores dissertações de mestrado que já examinei. Trabalho muitíssimo ..

Este documento é uma coletânea dos resultados obtidos na inspeção dos sistemas de gerenciamento dos ..

As agências reguladoras surgiram no Direito brasileiro como instrumento importante para efetivação d..

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A interação entre o ser humano e a inteligência artificial é uma das maiores inquietações do últim..

A advocacia é a única das profissões liberais destacada e particularizada no campo da Constituição, ..

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O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normati..

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