Pesquisando por: ambiental

O livro apresenta a Carta de São Luís do Maranhão, documento histórico dentro da área jurídica ambie..

A presente obra é, com devidas modificações, a tese de doutoramento apresentada na Faculdade de Dir..

Fixa-se na análise do aspecto extrafiscal desse tributo para sua utilização na ordenação urbana, com..

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O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes..

O presente livro tem como pauta central a análise conceitual e normativa do instrumento de política ..

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Esta obra apresenta um estudo profundo da operação urbana consorciada, instrumento introduzido pelo ..

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A alteração ocorrida no artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, trazida pela Lei nº 12.349/2010, determina q..

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O estudo relata, com o método histórico-jurídico, como foi construído historicamente o paradigma de ..

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O direito urbanístico e o direito ambiental estão entrelaçados por uma múltipla rede de conexões que..

A presente obra visa trabalhar com o direito tributário sob o viés de um novo paradigma: o meio ambi..

"A questão ambiental permeia os mais variados escaninhos do conhecimento humano. Nesse sentido, a pe..

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Processo administrativo ambiental, do Professor Pedro Niebuhr, é um dos mais completos trabalhos sob..

Propriedade Intelectual na Agricultura é uma obra multidisciplinar que aborda a temática proposta a ..

A Constituição traz uma tratativa complexa e abrangente sobre o meio ambiente, merecendo uma análise..

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A presente obra é fruto de um projeto de pesquisa coordenado pelos autores, que teve como objetivo r..

Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social..

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Este documento é uma coletânea dos resultados obtidos na inspeção dos sistemas de gerenciamento dos ..

A partir da década de 90 alguns países constataram que a simples adoção dos sistemas de comandos e ..