Pesquisando por: CODIGO

Entre os dois trabalhos aqui publicados pode, aparentemente, não haver rigorosa sequência lógica, em..

Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil é uma obra que examina diversos aspectos do proc..

Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alim..

Esgotado

A obra de Lélio Lauretti e Adriana de Andrade Solé é necessária e bem-vinda. Combina pesquisa hi..

A presente obra inaugura uma série de comentários cujo escopo é fornecer ao leitor análises e consid..

Trata-se de obra que dá sequência à série de comentários elaborados pelo autor com análises e consid..

Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei de Medi..

O presente trabalho analisa o Código de Processo Ético-Profissional adotado pelos Conselhos de Medic..

Esgotado

A presente obra faz um estudo completo a respeito do Código de Trânsito Brasileiro, tanto no aspecto..

A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) é uma entidade sem fins lucrativos, que há ma..

Esgotado

Os textos aqui reunidos expressam a preocupação, seja com a legitimidade do processo legislativo de ..

Esgotado

A ideia deste livro surgiu da verificação de que há ótimos livros doutrinários sobre a Lei de Execuç..

Esgotado

Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no D..

A abertura do sistema jurídico – sem desconhecer a relevância das regras jurídicas – acolhe generosa..

A obra faz uma análise crítica sobre o Novo Código de Processo Civil. Norma tão alardeada como respo..

A última década representou um período de consolidação de diversas mudanças interpretativas no Direi..

A obra Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática é um..

Trata-se de obra jurídica concernente ao instituto da posse, estando apresentada e desenvolvida em t..

O artigo 497, parágrafo único, do CPC de 2015 prevê a tutela inibitória, em especial aquela voltad..