Pesquisando por: Direito Administrativo da

As compras públicas são tema de extrema relevância, tanto em função dos gastos que representam qua..

O tema compras públicas inovadoras tem sido destaque mundial. Enfatizar a força do Estado como com..

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As publicações do Professor Rafael Veras são daquelas que despertam no leitor o desejo por conh..

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Esta obra objetiva possibilitar o entendimento e o consequente controle de todas as questões relacio..

Os conselhos de fiscalização profissional são entidades destinadas ao controle e à fiscalização das..

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O tema [consensualismo] é instigante e seu enfrentamento traduz ato, sobretudo, de coragem intelec..

Nessa mais de uma década de profissão, seja atuando como gestor de auditoria, como professor, como m..

Na teoria, a contratação direta sem licitação é exceção à regra da licitação. Na prática, nos anos d..

O modelo de contrato de locação built to suit tem sido utilizado com bastante frequência na inicia..

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A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe alterações consideráveis no regime dos..

Os contratos administrativos constituem um essencial instrumento de administração consensual voltado..

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Os contratos de publicidade do governo (qualquer que seja ele) sempre suscitam reações acalorada..

Contratar é o coroamento do processo de contratação. É o momento em que a administração pública form..

A cada ano são investidos bilhões de reais em realização de obras públicas, e a Administração Públ..

O que esperar dos governantes e como dar voz aos interesses da sociedade do século XXI, moldada pelo..

Este livro coletivo, editado pela Editora Fórum, é resultante de dedicada pesquisa legislativa, dout..

O presente livro versa sobre o controle pelos Tribunais de contas sobre as parcerias celebradas entr..

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A obra traz uma proposta contemporânea para a atividade controladora da Administração Pública, sem p..

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O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação..

Auditoria, corregedoria, transparência, integridade, ouvidoria... você sabe como as chamadas macro..

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O tema do controle da Administração pelo Poder Judiciário é um dos que melhor assinalam a passagem d..

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Trata-se neste livro do controle judicial da discricionariedade administrativa. Na primeira parte, c..

O convênio administrativo é um instrumento para a concretização de interesse comum, em regime de ..

Voltado a todos que aspiram ingressar ou militam na área pública, como Funcionários Públicos, Agente..

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“Neste livro sobre as opções jurídicas quanto à prevenção e ao combate à corrupção, Victor Aguiar ..