Pesquisando por: Direito Administrativo da

Contratações públicas • Aplicabilidade da exceção do contrato não cumprido aos contratos administrat..

Atenta às necessidades práticas, esta 2ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público é um ..

O jurista Roberto Brasil Fernandes, com apurado estilo, nesta obra marcantemente jurídica, mas escri..

Entre os setores nos quais, ao longo dos anos, viemos atuando acadêmica e profissionalmente na sea..

A presente obra é resultado da união de artigos acadêmicos produzidos pelos discentes da 1ª turma ..

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Adotando a premissa de que toda a atuação da Administração Pública deve pautar-se no serviço objetiv..

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“Legislar é fazer experiências com o destino humano”, escreveu em 1953 o jurista alemão Hermann Jahr..

“A densidade acadêmico-intelectual deste livro é uma marca que certamente impressionará o leitor, co..

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A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Esta..

Este livro enfrenta o problema da extensão material das decisões administrativas tributárias, dema..

O Direito Administrativo clássico tem passado por uma grande transformação nos últimos anos, so..

A apresentação das principais novidades da “Lei de Responsabilidade das Estatais” – de modo prático,..

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A presente obra coletiva nasceu no seio do Grupo de Pesquisa Institucional sobre empresas estatais p..

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A estrutura administrativa do Estado, calcada na concepção de Estado Social, vem ao longo do tempo s..

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O livro tem o propósito de analisar a garantia do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de co..

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A obra Os equilíbrios econômico-financeiros das concessões, do professor doutor Rafael Véras, asse..

Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estu..

Estado, Direito e Democracia conseguiu sintetizar o espírito do homenageado: é uma construção co..

A Lei nº 13.303/2016, editada em um período de turbulência política e econômica, disciplina o Estatu..

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A obra trabalha com problemas e temas comuns de Gestão Pública no Brasil e na América Latina e apres..

O presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda instância evidenciando os fu..

"O presente livro trata do direito adquirido no direito público e, em especial, no direito administr..

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El Derecho Disciplinario en Colombia ha evolucionado y se ha consolidado bajo la premisa de la auton..

Qual é o papel das empresas no capitalismo contemporâneo? Existem (ou devem existir) responsabil..

Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria gestão de contratos inserida numa visã..