Pesquisando por: Direito Administrativo da

Esta obra versa sobre o conteúdo jurídico do princípio da eficiência administrativa perante o ordena..

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A atividade patrocinadora do Estado surge, naturalmente, como um produto da evolução dos laços contr..

A Constituição da República de 1988 dedicou ao Direito Administrativo e à Administração Pública larg..

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A presente obra trata do Direito das políticas públicas. Ela se propõe a analisar o regramento con..

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Os administrativistas costumam dizer que sua disciplina derroga em bloco o direito privado; que o di..

O investimento estrangeiro é tema imprescindível das economias contemporâneas, sejam elas de países ..

A autora, especialmente vocacionada para as letras jurídicas, chamou a si a responsabilidade de en..

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A criação de serviços sociais autônomos e organizações sociais geralmente não está inserida no conte..

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“Já faz algum tempo que a Universidade de Brasília iniciou um arrojado projeto de renovação da disci..

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A obra – resultado da dissertação de mestrado de Leandro Zannoni Apolinário de Alencar, defendida na..

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O direito do saneamento básico no Brasil vem passando por profundas transformações. Mudanças estru..

O ovo da serpente, obra de estreia da paranaense Doris de Miranda Coutinho, é uma viagem aos escanin..

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Apresente obra, partindo da constatação doutrinária consensual acerca do fortalecimento instituciona..

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O princípio da indisponibilidade do interesse público é, ao lado do princípio da supremacia, um do..

“Trata-se de um estudo do processo administrativo entrincheirado entre a justiça, a política, o go..

Seria possível o exercício do contraditório e da ampla defesa nos processos perante os Tribunais de ..

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As empresas estatais integram a noção de Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitali..

O regime jurídico das parcerias do Estado com as Organizações da Sociedade Civil é o objeto cent..

Em um texto direto e preciso, Jacques Chevallier apresenta-nos um excelente panorama sobre o conceit..

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Em um mundo hiperconectado e globalmente dependente da tecnologia, a presente obra chama a atenção..

O presente trabalho preenche lacuna há muito sentida no mercado de publicações relacionadas a licita..

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Este trabalho, fruto de uma longa pesquisa realizada no Brasil e em Portugal, propõe trazer parâmetr..

A obra discute os desafios da contratação pública, enfatizando o aperfeiçoamento dos meios de atua..

No Brasil, ainda vigora a crença de que o rigor na responsabilização dos agentes administrativos s..

O incremento da função judicial resultou na retração das zonas de imunidade dos atos estatais e no..