Pesquisando por: direito constitucional

A Constituição Federal de 1988 veio à luz num momento histórico marcado pela redemocratização do B..

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Liberdade é uma palavra ambivalente e plurissignificativa, cujos inúmeros significados adquiridos va..

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Acesso: Permanente e IlimitadoVersão: DigitalColeção Fórum de Direito Constitucional - Prof. Emerson..

Acesso: Permanente e RestritoVersão: DigitalColeção Fórum de Direito Constitucional - Prof. Emerson ..

Composto pelas obras dos renomados autores Daniel Sarmento, Luís Roberto Barroso, Saul To..

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As Comissões Parlamentares de Inquérito podem, sem entraves, investigar e controlar o governo. A est..

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A efetividade decisória tem se mostrado um tema de crescente popularidade. Não apenas em razão do ..

Aos olhos do leigo, a participação social costuma ser concebida como positiva. Entretanto, esse meca..

Propõe ao leitor uma reflexão profunda sobre os limites da atribuição regulamentar do Conselho Nacio..

Por meio de cada um dos seus textos, este livro propõe diferentes maneiras de se pensar e repensar a..

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Em setembro de 2023, completam-se 50 anos do exercício ininterrupto das atividades de docência do Pr..

• Atualizada até a EC nº 99/2017 • Redação anterior com período de vigência • Indicação das leis q..

Discute o papel da Constituição para a construção de uma sociedade democrática e, reflexivamente, a ..

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“Mais de vinte anos depois da promulgação da Constituição, entretanto, nos deparamos ainda com uma e..

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Constituição, direitos fundamentais e política: estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Gomes..

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A obra reúne cinco textos tratando de matérias constitucionais que desafiam interesse no momento ..

O Brasil vive uma crise democrática que se aprofundou com a eleição de Jair Bolsonaro, um populista..

Esta décima edição é motivo de grande orgulho, pois alcançar esse número de edições com uma obra..

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O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satis..

Realizado o IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), o leitor terá aqui atu..

Enrique Ricardo Lewandowski é Professor Titular e Livre-Docente da Faculdade de Direito da Unive..

Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdicional das leis e do pr..

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“A Constituição brasileira está no palco das questões jurídicas dos dias correntes. Recapturado simb..

“O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, ..