Pesquisando por: direito constitucional

A Constituição brasileira viabilizou um importante período de estabilidade democrática e institucion..

A sustentabilidade sempre remete ao equilíbrio entre o presente e o futuro, invoca a consideraç..

A relação entre Direito Civil, Constituição e unidade do sistema foi o fio condutor do V Congresso d..

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O nosso homenageado – Doutor José Joaquim Gomes Canotilho – é Professor Catedrático de Direito Con..

Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domíni..

Este volume do Curso de Direito de Polícia Judiciária pretende apresentar ao leitor o regime jur..

O livro analisa aspectos da influência dos Direitos Humanos no Direito Constitucional, no Direito In..

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O livro possui duas partes. A primeira propõe dois princípios a serem usados na interpretação da int..

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O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A ..

O Dr. Ronald Fontenele Rocha se mostrou sagaz e antenado com os rumos do Direito Constitucional dos ..

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O presente livro é fruto dos trabalhos de pesquisa do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais..

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“Este livro contém artigos doutrinários, pareceres e peças processuais elaborados nos últimos a..

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A obra é uma coletânea de artigos escritos por ministros, juristas nacionais e estrangeiros, assesso..

Este livro se ocupa de um tema ainda pouco explorado no direito contemporâneo: o impacto dos direito..

Na comparação entre a vinculação da Administração Pública aos direitos fundamentais, busca-se atuali..

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Essa coletânea oferece a oportunidade de refletir sobre os direitos fundamentais e humanos como prop..

A opção científica e política da presente coletânea é a de se preocupar com o impacto social das nor..

Aborda a importância da cultura para o convívio e aprimoramento dos seres humanos. Discute a perspec..

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Direitos Humanos: entre a utopia e a contemporaneidade é uma obra coletiva realizada no ambiente de ..

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Este livro reúne os trabalhos elaborados pelos doutorandos em Ciências Jurídico-Políticas da Faculda..

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A figura do mandado de segurança representa um dos mais relevantes instrumentos de garantia contra a..

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A presente obra investiga o papel da tese jurídica emitida pelo Supremo Tribunal Federal em diferent..

O Brasil tem vivido, nos últimos anos, situações recorrentes de emergências na saúde pública em..

O presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda instância evidenciando os fu..

O federalismo é a forma de Estado adotada expressamente pela Constituição brasileira de 1988, seguin..

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