Pesquisando por: direito constitucional

A obra promove reflexões sobre o tema do Controle Interno, a partir da matriz constitucional brasile..

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Impeachments são processos excepcionais e, ao contrário do que se alega, o presidente não está refém..

A consolidação das instituições democráticas no Brasil depende da afirmação de uma relação harmônica..

Livro dividido em três partes (Parte I - Justiça de Transição brasileira; Parte II - Tortura e Respo..

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O econômico texto normativo do art. 130 da Constituição Federal, que trata do Ministério Público de ..

Neste livro o autor se dedicou a estudar as atribuições do Ministério Público, voltando-se especific..

Com os processos de redemocratização vivenciados em diversos países da Europa e da América Latina ao..

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No direito brasileiro contemporâneo, a atuação do Supremo Tribunal Federal não se limita à declara..

Este livro registra os principais esforços técnicos, institucionais, legais e regulatórios necessá..

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“Este livro – O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia – é um valioso..

O livro explora as potencialidades de constitucionalização do direito penal a partir da jurisdição c..

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A necessidade de observância das normas constitucionais e regimentais relativas à elaboração legisla..

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Na história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita des..

Postulados constitucionais de muitos países do mundo nos quais vigora um Estado Democrático de Dir..

Tem-se que o Estado deve se ater à ordem econômica constitucional, tendo por fundamento dois vetores..

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A autonomia das instituições de ensino superior e a liberdade do homem vislumbram o horizonte, o m..

Trata-se de obra do renomado jurista francês e professor da Universidade Panthéon-Assas (Paris II) J..

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A obra O Estado Jurislador resume a situação atual do debate relativo à concretização e ampliação do..

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Aborda “liberdade, igualdade e fraternidade” como valores, virtudes, que, entrelaçados, se fundem e ..

Depois de escrever Teoria da Constituição (Editora Forense), em 2003, Carlos Ayres Britto volta a pu..

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Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente ..

A Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009) realmente estabelece um marco na dinâmica de..

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Apresente obra, partindo da constatação doutrinária consensual acerca do fortalecimento instituciona..

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“Trata-se de um estudo do processo administrativo entrincheirado entre a justiça, a política, o go..

As empresas estatais integram a noção de Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitali..