Pesquisando por: direito constitucional

O propósito da presente obra é analisar a ação fiscalizatória dos Tribunais de Contas na salvaguar..

O ativismo judicial pode afetar a autoridade do parlamento, e essa é uma preocupação não só do Brasi..

Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimens..

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É com vistas a melhor compreender o nexo interno que entre si guardam os direitos fundamentais e o ..

Não são textos neutros, escritos por um jurista distante, observador estrangeiro em sua própria alde..

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O PACS e o PSF são marcas de um processo de consolidação do direito à saúde, no qual a proximidade c..

Partindo de um novo conceito de contraditório e de uma nova concepção de acertamento da verdade fá..

Cuida este livro de realizar, mediante o uso de linguagem clara e acessível, incursão preliminar sob..

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Esta obra dedica-se ao exame do intrincado problema do controle judicial das políticas públicas de s..

Embora ainda pouco estudada pela doutrina, a intervenção da União nos Estados e a destes nos Municíp..

A prestação de contas de governo está no cerne do sistema político adotado. Trata-se de uma das múlt..

A obra desenvolve os cinco princípios constitucionais eleitorais que formam a estrutura constitucion..

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Processo Constitucional é a terceira edição, revisada e ampliada, das já conhecidas obras Direito Pr..

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A democracia estudada no livro é a do modelo normativo de sistema governamental que permite question..

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Mais recentemente, uma revolução silenciosa está ocorrendo no sistema processual e constitucional br..

O modelo de processo penal possui íntima ligação com o sistema político vigente. A visão tradicion..

A presente coletânea reúne, portanto, esses interessantes, instigantes e atuais temas que foram estu..

A origem da reclamação constitucional remonta à atividade jurisprudencial do Supremo Tribunal Fede..

O Estatuto das Metrópoles é uma resposta ao julgamento da ADIN nº 1.842, no qual se fixou que o regi..

Esta obra objetiva a análise do papel do Estado na regulação da saúde suplementar, apresentando estu..

“Seguramente, uma das três melhores dissertações de mestrado que já examinei. Trabalho muitíssimo ..

APRESENTAÇÃOA A&C reúne de forma pluralista pesquisadores de renome comprometidos em oferecer um..

Neste novo livro, o Professor e Ministro Luís Roberto Barroso percorre alguns dos temas definidore..

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Este estudo dedica-se à compreensão, a partir do que prescrevem a Constituição da República e as lei..

Este livro faz a análise jurídica dos royalties sobre petróleo, minério e energia sob os aspectos ..