Pesquisando por: processo civil

Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil é uma obra que examina diversos aspectos do proc..

Este livro é fruto de um estudo aprofundado de um dos dispositivos mais polêmicos do Código de Proce..

A presente obra inaugura uma série de comentários cujo escopo é fornecer ao leitor análises e consid..

Trata-se de obra que dá sequência à série de comentários elaborados pelo autor com análises e consid..

Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei de Medi..

Os textos aqui reunidos expressam a preocupação, seja com a legitimidade do processo legislativo de ..

Esgotado

Visto de fora, o processo expressa uma tutela de conhecimento ou cognitiva, uma tutela cautelar ou ..

Este livro tem por objetivo descrever, em suas linhas gerais, o modelo de processo concebido pelo C..

Introdução ao Processo Civil: Processo de Conhecimento apresenta ao leitor um panorama dos principai..

A ideia deste livro surgiu da verificação de que há ótimos livros doutrinários sobre a Lei de Execuç..

Esgotado

Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no D..

A abertura do sistema jurídico – sem desconhecer a relevância das regras jurídicas – acolhe generosa..

A obra faz uma análise crítica sobre o Novo Código de Processo Civil. Norma tão alardeada como respo..

A obra Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática é um..

Trata-se de obra jurídica concernente ao instituto da posse, estando apresentada e desenvolvida em t..

Impulsionadas por contribuições de autores como Humberto Theodoro Júnior e Fredie Didier Júnior, que..

Esgotado

Este ensaio, com o título Processo como Teoria da Lei Democrática, pretende suscitar uma contemporân..

Esgotado

A obra traz uma abordagem diferenciada da tradicional perspectiva sobre a tutela provisória no proce..

O livro apresenta uma análise constitucional do movimento de reformas da legislação processual brasi..

O artigo 497, parágrafo único, do CPC de 2015 prevê a tutela inibitória, em especial aquela voltad..