Pesquisando por: tribunal de contas

A presente pesquisa destina-se ao estudo da função social dos Tribunais de Contas e o desenvolvimen..

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Este livro, que nasceu da dissertação de Mestrado em Direito do autor na UFRGS, conjugada com sua v..

Esta obra apresenta ampla pesquisa das decisões do Tribunal de Contas da União sobre a atividade-f..

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), ao longo de sua história e ciente de sua mi..

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Ao longo de minha vida acadêmica, na Faculdade de Direito da PUC-SP, tenho me defrontado com traba..

É indiscutível e legítimo o desejo da sociedade brasileira por uma administração pública que, além d..

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O controle externo da Administração Pública, exercido pelos Tribunais de Contas, é temática atual, ..

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Apresente obra, partindo da constatação doutrinária consensual acerca do fortalecimento instituciona..

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O propósito da presente obra é analisar a ação fiscalizatória dos Tribunais de Contas na salvaguar..

Em um mundo hiperconectado e globalmente dependente da tecnologia, a presente obra chama a atenção..

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Em meados de 1890, Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, investido do dever de trazer ao plano mat..

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A Lei no 14.133/2021 inaugura um novo regime de contratações públicas, mas não só isso: inaugura tam..

Uma das perguntas mais atuais no que diz respeito à efetividade do controle externo no Brasil, já de..

A Coleção IRB Fórum tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da g..

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O tema deste trabalho é a corrupção. Um mal que assola a sociedade brasileira, desde seus primórdi..

Este livro analisa, com ineditismo e profundidade, o limite prudencial das despesas com pessoal e a ..