Pesquisando por

Esta obra objetiva a análise do papel do Estado na regulação da saúde suplementar, apresentando estu..

A delegação de responsabilidades públicas a empresas ou entidades do setor privado se amplia a cada..

O presente trabalho investiga o fenômeno das regulações expropriatórias a partir de uma concepção ..

Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social..

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No Brasil, as pequenas empresas representam a maioria. Entre outros fatores que colaboram para esse ..

Manifestações populares espontâneas são expressões democráticas que podem indiciar a fermentação de ..

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O propósito norteador desta obra é ilustrar a atualidade e a relevância dos debates em curso sobre..

O presente estudo tem por objetivo investigar tanto o conteúdo do direito de nacionalidade, quanto a..

“Seguramente, uma das três melhores dissertações de mestrado que já examinei. Trabalho muitíssimo ..

Este documento é uma coletânea dos resultados obtidos na inspeção dos sistemas de gerenciamento dos ..

As agências reguladoras surgiram no Direito brasileiro como instrumento importante para efetivação d..

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A interação entre o ser humano e a inteligência artificial é uma das maiores inquietações do últim..

A advocacia é a única das profissões liberais destacada e particularizada no campo da Constituição, ..

O livro trata da responsabilidade civil a partir da nova teoria dos contratos, elegendo a cláus..

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“Ao cabo de suas investigações Edgar Guimarães formula todas as conclusões a que chegou — e são..

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O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normati..

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O Estado é uma síntese patrimonial de todos nós e suas tarefas não resultariam exitosas sem a compre..

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A presente obra reúne artigos acadêmicos elaborados por destacados juristas brasileiros sobre a Lei ..

A presente obra destina-se àqueles que buscam um maior aprofundamento na seara do Direito Administra..

Este livro versa sobre a responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção, com ênfase no modelo ..

A Lei de Improbidade Administrativa trouxe inúmeros questionamentos quanto à punibilidade dos atos d..

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Este trabalho cuida das restrições concorrenciais que decorrem da regulação estatal. O objetivo é ex..

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Revisão e resolução do contrato por excessiva onerosidade oferece ao leitor um estudo profundo ..

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