Pesquisando por

Este estudo dedica-se à compreensão, a partir do que prescrevem a Constituição da República e as lei..

Este livro faz a análise jurídica dos royalties sobre petróleo, minério e energia sob os aspectos ..

Reúnem-se, nesta obra, ensaios e artigos científicos decorrentes de atividade acadêmica do auto..

Os grandes conflitos, via de regra, levam décadas para serem resolvidos, devido à multiplicidade de..

Já se definiu o Direito como a ciência do dever ser. Dentre os valores mais caros ao Direito destac..

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Promulgou-se, recentemente, no Brasil, a inovadora reforma do Marco Regulatório do Saneamento Bási..

O presente livro estuda a securitização de créditos públicos sob a perspectiva do Direito Comercia..

O livro aborda questão comumente experimentada pelos cidadãos brasileiros e, em especial, pelos oper..

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O foco desta obra é a necessidade de estruturar um regime de transição nas decisões administrativas ..

A Seleção FÓRUM | Contratação Pública é um conjunto exclusivo de conteúdos digitais especi..

Viver plenamente é ir em busca dos próprios objetivos com coragem e determinação. Ao iniciar a apres..

O Supremo Tribunal Federal demonstra, nos últimos anos, por meio da utilização da técnica decisória ..

O presente trabalho é fruto da experiência amealhada pelo autor ao longo de mais de vinte anos como ..

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Após a primeira e segunda edições, sendo que na segunda pouco se alterou no conteúdo, apenas atualiz..

Nas edições iniciais, que antecederam a esta, havia certo caráter de desbravamento dos temas aqui ..

Com o desenvolvimento tecnológico, proporcionado principalmente pelo estabelecimento de relações em ..

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Nesta obra, destacados juristas pátrios e estrangeiros prestam uma singela homenagem ao eminent..

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A publicação vem apresentar ao leitor, seja este acadêmico, servidor público, ou apenas um interessa..

A Constituição de 1988 consagra a instituição de um sistema integrado de controle interno na União, ..

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Esta coletânea de artigos de renomados profissionais e pesquisadores é fruto de esforços individuais..

O presente livro é resultado da pesquisa de doutorado sobre o sistema de Justiça do povo indígen..

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Embora muito antigo no ordenamento jurídico brasileiro, o Sistema de Registro de Preços continua se ..

Uma obra coletiva voltada para a temática do Sistema Penal, com o propósito de propiciar um espaço ..

Este livro conta com estudos atuais de Direito Tributário, com textos voltados para questões prática..

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O artigo 497, parágrafo único, do CPC de 2015 prevê a tutela inibitória, em especial aquela voltad..