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Um livro atual, que mostra por meio de textos, perguntas e respostas temas importantes da Administra..

Os Serviços Sociais Autônomos atuam em cooperação com o Poder Público, tendo sido criados por lei es..

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Em Raul Seixas e a Administração Pública, Fábio Lins realiza com criatividade e sensibilidade uma ..

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Consultor, Mestre em Direito Público, Professor de Direit..

A origem da reclamação constitucional remonta à atividade jurisprudencial do Supremo Tribunal Fede..

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A complexidade do fenômeno metropolitano e seus desafios demandam políticas públicas articuladas, me..

Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olím..

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Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 é obra doutrin..

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Segundo os autores, a presente obra poderia se chamar Os possíveis regimes jurídicos da CFEM. A Comp..

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Está em curso uma verdadeira revolução na infraestrutura brasileira com impactos no curto, médio e l..

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Estamos vivendo uma revolução provocada por “inovações disruptivas”. Novas tecnologias rompem com o ..

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O presente livro apresenta o conceito jurídico de regulação e procede uma análise crítica da mesma e..