Pesquisando por

Aborda um dos temas mais instigantes do Direito Constitucional e Civil contemporâneos: a eficácia ho..

A opção científica e política da presente coletânea é a de se preocupar com o impacto social das nor..

Os trabalhos reunidos neste livro foram elaborados por mestres e doutores formados pelo Programa de ..

Aborda a importância da cultura para o convívio e aprimoramento dos seres humanos. Discute a perspec..

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Os Direitos Humanos traduzem-se em um incessante processo de luta pela dignidade humana. É uma march..

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Direitos Humanos: entre a utopia e a contemporaneidade é uma obra coletiva realizada no ambiente de ..

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O presente livro, intitulado Direitos individuais homogêneos: evolução da tutela jurisdicional, é ..

O que resta dos direitos, do Estado, da ciência e da economia após a turbulência da pandemia que a..

As Disciplinas Extrajurídicas de Polícia Judiciária que congregamos neste volume, relativas à teoria..

A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Esta..

No mundo tecnológico de hoje, percebi que as novas gerações usam pouco os ditados populares. Nós q..

Este livro reúne os trabalhos elaborados pelos doutorandos em Ciências Jurídico-Políticas da Faculda..

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Esta obra diz respeito a um campo específico das Ciências Penais: o consentimento no homicídio. Por ..

A figura do mandado de segurança representa um dos mais relevantes instrumentos de garantia contra a..

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Recomenda-se a obra de Fernando Gaspar Neisser, que desponta nas letras jurídicas de nosso país com ..

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Este livro enfrenta o problema da extensão material das decisões administrativas tributárias, dema..

A presente obra investiga o papel da tese jurídica emitida pelo Supremo Tribunal Federal em diferent..

Elementos de Direito Administrativo Disciplinar traça para o estudioso do direito administrativo, de..

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O Direito Administrativo clássico tem passado por uma grande transformação nos últimos anos, so..

O presente livro tem como objetivo responder a duas perguntas: (i) qual o regime jurídico estrutural..

A ideia das pesquisas apresentadas na presente obra é entender a lógica dos fenômenos econômicos, co..

Quando o Estado opta por interferir no domínio econômico por intermédio das Sociedades de Economia ..

A apresentação das principais novidades da “Lei de Responsabilidade das Estatais” – de modo prático,..

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Capítulo 1 - PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI DAS ESTATAIS NAS CONTRATAÇÕESCristiano Rocha Heckert; Muril..

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A presente obra coletiva nasceu no seio do Grupo de Pesquisa Institucional sobre empresas estatais p..

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