Pesquisando por

O livro Empresas transnacionais e direitos humanos: as empresas farmacêuticas como objeto de estudo ..

A estrutura administrativa do Estado, calcada na concepção de Estado Social, vem ao longo do tempo s..

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A Teoria do Direito, por sua inerente generalidade e abstração, em princípio descompromissada dos pr..

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O livro tem o propósito de analisar a garantia do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de co..

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A obra Os equilíbrios econômico-financeiros das concessões, do professor doutor Rafael Véras, asse..

São quase 20 anos desde a inclusão, na Constituição Federal, pela EC nº 19/1998, da obrigação de cri..

O Brasil tem vivido, nos últimos anos, situações recorrentes de emergências na saúde pública em..

Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estu..

Corriqueiramente, a discussão sobre os transportes no Brasil ganha projeção nos debates populares...

A obra analisa a institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil. Ao reconhecer que..

Estado, Direito e Democracia conseguiu sintetizar o espírito do homenageado: é uma construção co..

Uma nova edição do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil comentado pela competent..

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Todas as principais nações do mundo possuem investimentos em empresas estatais. No Brasil, exis..

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A Lei nº 13.303/2016, editada em um período de turbulência política e econômica, disciplina o Estatu..

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De forma inédita, esta obra revela as engrenagens de funcionamento da Estratégia Nacional de Combate..

No processo, há dois momentos: o de pedir, e o de indicar as razões porque pede. A doutrina e a juri..

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Trata a presente obra de coletânea de estudos em homenagem ao professor Jessé Torres Pereira Junior,..

Em tempos mais recentes, a tutela jurídica do patrimônio cultural ganhou espaço nas constituições da..

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 Há basicamente dois eixos temáticos: os contratos públicos, suas novas modalidades e exigência..

A obra trabalha com problemas e temas comuns de Gestão Pública no Brasil e na América Latina e apres..

Neste livro, dezenove expoentes do Direito pátrio prestam homenagem ao jurista Ives Gandra da Silva ..

Na legislação brasileira, o delito de estupro já foi submetido aos três tipos de ação penal previs..

O presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda instância evidenciando os fu..

Relatórios e estatísticas publicados por diversos institutos oficiais, tais como o Conselho Nacional..

Ferramenta de consulta rápida, a obra apresenta-se sob a fórmula didática de perguntas e respostas. ..