Pesquisando por

“Se a primeira parte de seu trabalho é consagrada a uma apresentação histórica detalhada sobre a c..

Esta obra apresenta um estudo profundo da operação urbana consorciada, instrumento introduzido pelo ..

Esgotado

Aproximadamente 90% dos municípios no Brasil são formados por menos de 50 mil habitantes, portanto..

Este livro trata da correlação entre direito financeiro, república e direitos fundamentais, analisan..

Esgotado

O livro é resultado de profunda pesquisa empreendida pela autora durante o seu mestrado na USP. A ..

Esgotado

A natureza ampliativa da atividade de fomento, supostamente incapaz de gerar agravos à esfera jurídi..

Esgotado

A última década representou um período de consolidação de diversas mudanças interpretativas no Direi..

Esta obra procura desvendar de forma científica as possíveis consequências do novo modelo de vida ..

A obra discute os desafios da contratação pública, enfatizando o aperfeiçoamento dos meios de atua..

A pandemia da Covid-19 mudou o mundo e as nossas vidas. Nada será como antes, nem a Administração P..

Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimens..

Esgotado

É com vistas a melhor compreender o nexo interno que entre si guardam os direitos fundamentais e o ..

No Brasil, ainda vigora a crença de que o rigor na responsabilização dos agentes administrativos s..

O incremento da função judicial resultou na retração das zonas de imunidade dos atos estatais e no..

A presente obra tem por objeto de investigação o direito fundamental à saúde no Brasil e em Port..

Mais do que um registro de uma auditoria operacional, a obra do Conselheiro Durval Ângelo apresent..

A ilustre autora Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa oferece-nos, com este trabalho, uma contribuiç..

Esgotado

Uma obra cuja temática é atual e interdisciplinar, que agrega conhecimentos de governança pública,..

Os Tribunais de Contas muito têm avançado nas últimas décadas, mas ainda subsistem muitas dúvidas qu..

Esgotado

O direito fundamental à educação, alçado em 1988 a patamar nunca observado anteriormente, ainda nã..

A pandemia do coronavírus foi um choque de enormes proporções e de escala mundial. Além dos substanc..

Luciana Pedroso Xavier traz neste livro valiosas considerações sobre o instituto do trust. Figura ..

O direito fundamental de acesso à informação e transparência apresenta-se como corolário indissociá..

Esgotado

Os problemas da atualidade não são pequenos nem de solução singela. No espaço público estatal mais..

A alteração ocorrida no artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, trazida pela Lei nº 12.349/2010, determina q..

Esgotado