Pesquisando por

Processo administrativo ambiental, do Professor Pedro Niebuhr, é um dos mais completos trabalhos sob..

Nos 20 anos da edição da Lei Federal de Processo Administrativo, a presente coletânea reúne alguns d..

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Impulsionadas por contribuições de autores como Humberto Theodoro Júnior e Fredie Didier Júnior, que..

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Este ensaio, com o título Processo como Teoria da Lei Democrática, pretende suscitar uma contemporân..

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Processo Constitucional é a terceira edição, revisada e ampliada, das já conhecidas obras Direito Pr..

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A democracia estudada no livro é a do modelo normativo de sistema governamental que permite question..

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A obra traz uma abordagem diferenciada da tradicional perspectiva sobre a tutela provisória no proce..

O controle da Administração Pública federal é realizado segundo diferentes aspectos, por variadas in..

Mais recentemente, uma revolução silenciosa está ocorrendo no sistema processual e constitucional br..

A obra Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Esta..

O modelo de processo penal possui íntima ligação com o sistema político vigente. A visão tradicion..

O livro que tenho a honra de prefaciar – Processo tributário –, a convite de seus ilustres autores, ..

Criado pelo povo para satisfazer seus anseios, conforme antecipa o preâmbulo da Constituição da..

O livro reúne uma seleção de artigos subscritos por Ministros e Conselheiros Substitutos enfrentand..

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Da análise dos conceitos genéricos de publicidade, marketing e propaganda, esta obra distingue as ..

A obra tem como objetivo discutir e levar ao conhecimento do público os temas da propriedade intelec..

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Propriedade Intelectual na Agricultura é uma obra multidisciplinar que aborda a temática proposta a ..

A temática das prorrogações antecipadas dos contratos de concessão de serviço público surge a partir..

Este livro é uma contribuição da Associação Brasileira de Direito de Tecnologia da Informação e das ..

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A Constituição traz uma tratativa complexa e abrangente sobre o meio ambiente, merecendo uma análise..

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A presente coletânea engloba 113 artigos curtos, publicados ao longo de dois anos no site JOTA.Inf..

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Nosso propósito é o de tratar o Direito Administrativo sob perspectiva crítica e realista, mas o c..

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Esta obra é um projeto de conselheiros e ex-conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fisc..

O mundo atual vive uma fase fortemente influenciada pela tecnologia com o desenvolvimento da chama..

As inovações tecnológicas das últimas décadas proporcionaram profundas transformações no modo de d..