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Do talento do autor, Rafael Véras, melhor do que eu, que o acompanho desde cedo em sua rápida ascens..

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"O presente livro trata do direito adquirido no direito público e, em especial, no direito administr..

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A EXTRAFISCALIDADE COMO CRITÉRIO DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕESEM MATÉRIA TRIBUTÁRIAAlexandre..

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A obra Facções criminosas: análise jurídica e estratégias de enfrentamento foi produzida com a final..

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A federação partidária é a grande novidade institucional que impactará a democracia brasileira nos p..

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O federalismo é a forma de Estado adotada expressamente pela Constituição brasileira de 1988, seguin..

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“Fascinante! Uma importante obra sobre o tema fundamental da Ciência Política e do Direito modernos:..

A “cortesia com chapéu alheio” se manifesta pela concessão de incentivos fiscais em tributos cujo ..

Este livro reúne textos sobre filosofia contemporânea do Direito e temas conexos, dividindo os traba..

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O Bolero de Ravel terá algo a ver com a Pirâmide normativa de Kelsen? Será crime uma escultura de um..

A presente obra é uma iniciativa inédita e pioneira ao reunir artigos de renomados especialista..

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Fórum Administrativo - Direito Público - FAISSN impresso: 1678-8648ISSN digital: 1984-4107Periodicid..

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APRESENTAÇÃOGestão verde e gestão cinza de mãos dadas com a sustentabilidade.O primeiro periódico br..

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O free flow é uma realidade nas concessões de rodovias brasileiras. Este livro busca debater os aspe..

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“Os Fundamentos do Direito do Terceiro Setor, obra produzida por Fernando Mânica, são essenciais e i..

El Derecho Disciplinario en Colombia ha evolucionado y se ha consolidado bajo la premisa de la auton..

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Este livro tem por objetivo descrever, em suas linhas gerais, o modelo de processo concebido pelo C..

A adoção do processo judicial eletrônico convida os operadores do direito a repensarem antigas práti..

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Esta obra trata da teoria geral dos fundos soberanos, dos mais recentes instrumentos da atividade fi..

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