Seu carrinho está vazio!
R$129,00
R$89,00
R$84,00
R$80,00
R$49,00
R$55,00
R$39,00
R$63,00
R$125,00
R$150,00
R$46,00
R$56,00
Esgotado
Avaliações
O Supremo Tribunal Federal demonstra, nos últimos anos, por meio da utilização da técnica decisória conhecida como aditiva, sólida assunção de competência normativa. Com base em pesquisa comparativa, percebe-se que a preocupação com o vácuo normativo indesejável e o concomitante desenvolvimento do controle judicial de constitucionalidade das omissões inconstitucionais culminaram na afirmação, por parte das Cortes constitucionais, de competência para criar direito novo. A construção de um argumento capaz de entrelaçar, de modo coerente, as categorias da omissão legislativa inconstitucional, do vácuo normativo indesejável e da competência normativa do Supremo Tribunal Federal é o desafio enfrentado na presente obra. A pesquisa termina com a formulação de uma proposta de delimitação da competência normativa do Supremo Tribunal Federal – e, portanto, de fixação dos limites das sentenças aditivas – e com a indicação das principais consequências da adoção dessa proposta.
ISBN: 978-85-450-0110-2
Páginas: 273
Ano: 2016
Formato: 14.5 x 21.5
Edição: 1ª edição
O livro aborda o tema da jurisdição constitucional e, portanto, interessa aos estudiosos de Direito Constitucional, mas também a outras áreas do Direito, na medida em que essa técnica decisória (sentenças aditivas) tem sido utilizada para a solução de questões nas mais diversas searas.
(Baseado em 0 avaliações) Escreva uma avaliação
De: R$95,00 Por: R$38,00
De: R$505,00 Por: R$328,25
De: R$95,00 Por: R$57,00
Assine a nossa newsletter e receba em seu e-mail as últimas notícias e promoções
Todas as Marcas referidas neste website são ou podem ser marcas comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e proprietários.
Nesta livraria virtual comercializamos apenas obras editadas e publicadas exclusivamente pela Editora Fórum.