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A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E SEUS DESCONTENTES

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Os seis capítulos que compõem a obra testemunham uma preocupação recorrente com a democracia constit..

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A DEMOCRACIA NA ENCRUZILHADA - REFLEXÕES ACERCA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA PARA A CASSAÇÃO DE MANDATOS ELETIVOS

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Com A Democracia na Encruzilhada, a autora Margarete de Castro Coelho marca seu lugar na vanguarda d..

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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

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Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universida..

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A DIVISÃO NO ESPAÇO URBANO

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Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa “meta..

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A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ATRAVÉS DO MANDADO DE INJUNÇÃO - O CONTROLE DA OMISSÃO PARCIAL

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A presente obra, fruto da dissertação de mestra  do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Pr..

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A EXCLUSÃO DE LICITAÇÃO NAS ESTATAIS

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É com grande satisfação que apresento aos leitores esta obra do renomado autor Alexandre Santos de A..

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A EXPEDIÇÃO DE PROVIMENTOS PROVISÓRIOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS Das “medidas cautelares” à técnica antecipatória no controle externo brasileiro

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A obra analisa tema espinhoso na Administração Pública brasileira: as (chamadas) medidas cautelares ..

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A EXPERIÊNCIA DOS ESTADOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19

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Nesta edição:MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PARÁ QU..

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A FRAGMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO – FATORES DETERMINANTES, LIMITAÇÕES E PROBLEMAS JURÍDICO-POLÍTICOS

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A fragmentação é uma realidade da qual não há como retroceder. A tentativa de análise do fenômeno hi..

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A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS NO BRASIL

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A presente pesquisa destina-se ao estudo da função social dos Tribunais de Contas e o desenvolvimen..

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A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENS PÚBLICOS

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A função social como o elemento que estrutura e dota de especificidade uma teoria para os bens públi..

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A GÊNESE ILÓGICA DA SENTENÇA CIVIL

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“Francesco Conte, de forma original e ousada, disseca o ‘mito da neutralidade axiológica do juiz’ e ..

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A HIPOTECA JUDICIÁRIA NO PROCESSO DO TRABALHO

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A utilidade da hipoteca judiciária avulta quando se considera o processo em sua perspectiva dinâmi..

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A HORA E A VEZ DO ESG

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Este livro é o resultado de um esforço conjunto para homenagear a pessoa e as ideias de Ricardo Volt..

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A IMUNIDADE DO LIVRO DIGITAL E DO SEU SUPORTE DE FIXAÇÃO Homenagem ao jurista Hugo de Brito Machado

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Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo..

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A INEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO FISCAL COMO SITUAÇÃO-PROBLEMA NA ABORDAGEM DIREITO E POLIÍTICA PÚBLICA

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Neste livro, o autor pretende cumprir a difícil tarefa de lançar novo olhar sobre a ineficiência da ..

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Recorrendo a aprofundada pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o livro apresenta estudo sistemát..

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A obra intitulada A interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional, Tomo I, aborda uma s..

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A INVESTIDURA NO TRIBUNAL DE CONTAS

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Este livro, que nasceu da dissertação de Mestrado em Direito do autor na UFRGS, conjugada com sua v..

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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL Do viés individualista ao patamar de bem coletivo

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Nesta sua percuciente obra A judicialização da saúde no Brasil: do viés individualista ao ..

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O livro é dividido em uma Introdução e duas partes.Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciá..

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A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A CRIAÇÃO DO DIREITO NA ATUALIDADE CONDIÇÕES E LIMITES

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Buscando fazer um contraponto a teses que defendem um ativismo judicial com participação intens..

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A LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA COMO FATOR DE ENVENENAMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – DIREITO E POLÍTICA

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A Legislação simbólica caracteriza-se por uma ausência de eficácia (concretização normativa do texto..

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A LEI ANTICORRUPÇÃO E O ACORDO DE LENIÊNCIA

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A Lei Anticorrupção brasileira (LAC) ingressou no ordenamento jurídico cumprindo relevante papel par..

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A obra analisa a Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – no contexto do combate e da prevenção à co..

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