TEMAS ATUAIS DE COMPLIANCE E MINISTÉRIO PÚBLICO

Por um sistema de integridade no Ministério Público

Alexandre Schneider

Ministério Público e transparência institucional

Augusto Aras, Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Avaliação de programas de integridade pelo Ministério Público no cumprimento da legislação de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 12.846/2013)

José Roberto Pimenta Oliveira

Criminal compliance: reflexões sobre a responsabilidade penal de seus agentes

Lauro Pinto Cardoso Neto

Compliance de proteção de dados no Ministério Público brasileiro

Vladimir Aras

Ministério Público e a promoção do compliance digital na Administração Pública Vinícius Secco Zoponi

A colaboração premiada e o acordo de leniência como incentivos aos programas de compliance

Rodrigo da Silva Brandalise

Negociação e acordo em sede de improbidade administrativa e a necessidade de efetividade de um sistema de integridade

Rochelle Jelinek

As recomendações do Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre integridade pública e seus reflexos no Ministério Público brasileiro

Marcelo Zenkner

Análise econômica da atuação do Ministério Público e compliance

Alexandre Carrinho Muniz, Henrique da Rosa Ziesemer

Compliance criminal como forma de prevenção criminal: por uma atuação contemporânea do Ministério Público

Gustavo Senna

Compliance, background checks e Ministério

Público Flávio Pereira da Costa Matias

“Tone from the top” e o processo de escolha do Procurador-Geral de Justiça

Emerson Garcia

Compliance como ferramenta de gestão e eficiência do Ministério Público

Carlos Fernando dos Santos Lima

Compliance criminal como instrumento de privatização da tutela de Direito Penal

Júlia Flores Schütt 

ISBN: 978-65-5518-220-0

Páginas: 346

Ano: 2021

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição