TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Contratos de prestação de serviço com dedicação exclusiva ou com predominância de mão de obra são realidade de Norte a Sul no país. A despeito de uma singeleza aparente, são contratos que demandam atenção porque reúnem particularidades. Como preparar a licitação? Qual a postura esperada por parte da entidade pública contratante no que toca à fiscalização? O que a Lei nº 14.133/21 trouxe em termos de remuneração e reajuste? Quais as implicações sobre a LGPD? O que dizer em termos de responsabilidade fiscal? Esses são alguns dos temas examinados no livro.

ISBN: 978-65-5518-288-0

Páginas: 352

Ano: 2022

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Administrativo , Lei nº 14.133/2021 , Black FÓRUM 40-50 Áreas Afins:

LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA. Público-alvo/consumidores AGENTES QUE PRECISAM PREPARAR LICITAÇÕES E O MERCADO QUE PRECISA ENTENDER SOBRETUDO COMO SE DARÃO A REMUNERAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS (TERCEIRIZAÇÃO).

Sumário