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Uma das perguntas mais atuais no que diz respeito à efetividade do controle externo no Brasil, já de domínio público e que reverbera, há séculos, é: quem controla o controlador?
A presente obra busca discutir quais são as principais fragilidades apresentadas pelos Tribunais de Contas no Brasil, mesmo passados trinta anos da promulgação da Constituição da República de 1988, a chamada Constituição Cidadã.
O livro Tribunal de Contas Democrático exorta o despertar da sociedade para que esses órgãos possam vir a cumprir o seu papel, seja pela promoção de mudanças estruturais necessárias, seja através do estabelecimento de uma lógica de transparência e demonstração de seus resultados, para que, em conhecendo suas fragilidades, possamos contribuir para o seu aperfeiçoamento.
Belo Horizonte, março de 2018.
ISBN: 978-85-450-0504-9
Páginas: 244
Ano: 2018
Formato: 14.5 x 21.5
Edição: 1ª Edição
Área específica DIREITO ADMINISTRATIVO. Áreas afins DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PÚBLICO EM GERAL. Público-alvo/consumidores ADVOGADOS, JUÍZES, PROMOTORES, DEFENSORES PÚBLICOS, ESTUDANTES DE DIREITO, SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL E, EM ESPECIAL, SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, AGENTES POLÍTICOS, MEMBROS DE OUVIDORIAS PÚBLICAS E CORREGEDORIAS E CIDADÃOS INTERESSADOS NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PESSOAS QUE ALMEJEM UM FUTURO SEM CORRUPÇÃO NO PAÍS E DESEJEM CONHECER OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS E AS INSTITUIÇÕES ENCARREGADAS DO DESEMPENHO DO CONTROLE DA CORRUPÇÃO
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