UM DIÁLOGO SOBRE A JUSTIÇA - A JUSTIÇA ARQUETÍPICA E A JUSTIÇA DEÔNTICA

A lei é justa? A sentença é justa? O que é justo? Existe justiça? O Direito é justo? Luis Manuel Fonseca Pires e Ricardo Marcondes Martins, professores de Direito Administrativo da PUC-SP — o primeiro magistrado estadual, e o segundo procurador municipal —, enfrentaram essas questões e apresentam um diálogo sobre a Justiça. A proposta é, ao menos no Brasil, incomum: a contraposição de duas visões antagônicas sobre um mesmo tema, num acirrado e honesto debate.

Para Ricardo Martins a Justiça é um tema essencialmente jurídico, considerando-se o direito um conjunto de normas vigentes numa dada sociedade. A Justiça diz respeito à teoria da norma, pois a intolerável injustiça importa na inexistência da norma jurídica; à teoria hermenêutica, pois a norma injusta é inválida e somente a correta interpretação revela a justiça normativa; e à teoria da argumentação, pois a justiça configura um metacódigo que baliza o discurso dos juristas. A justiça é, portanto, um fenômeno próprio do direito e, por isso, humano. Associa-se a sentimentos bons, como a maturidade necessária à compreensão do outro, e a sentimentos maus, o repúdio pelo que se considera injusto e o desejo de retribuição à injustiça sofrida. P667d Pires, Luis Manuel Fonseca Um diálogo sobre a justiça: a justiça arquetípica e a justiça deôntica / Luis Manuel Fonseca Pires ; Ricardo Marcondes Martins. Belo Horizonte : Fórum, 2012. 278 p. ISBN 978-85-7700-536-9 1. Filosofia do direito. 2. Teoria geral do direito. 3. Filosofia. I. Martins, Ricardo Marcondes. II. Título. CDD: 340. 01 CDU: 340. 12 Informação bibliográfica deste livro, conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT): PIRES, Luis Manuel Fonseca; MARTINS, Ricardo Marcondes. Um diálogo sobre a justiça: a justiça arquetípica e a justiça deôntica. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 278 p. ISBN 978-85-7700-536-9. LUIS MANUEL FONSECA PIRES RICARDO MARCONDES MARTINS LUIS MANUEL FONSECA PIRES RICARDO MARCONDES MARTINS UM DIÁLOG SOBRE A JUSTIÇA A JUSTIÇA ARQUETÍPICA E A JUSTIÇA DEÔNTICA UM DIÁLOGO.

Para Luis Manuel a justiça, sob o prisma filosófico, diz respeito à consciência arquetípica decorrente da existência divina. Não se restringe à dogmática jurídica. A racionalidade que conduz à conscientização das verdades que compõem a ideia de justiça elabora-se com a frequente emersão de frações dos arquétipos coletivos. Instinto, intuição e sentimento enformam as razões da justiça. Instinto de justiça: uma lei natural de preservação e conservação da espécie; intuição de justiça: igualmente irracional, mas indispensável à percepção do justo; sentimento de justiça: fragmentos da justiça arquetípica que se iluminam e assomam do inconsciente coletivo. Uma trajetória da consciência que se dá em espiral. Para Ricardo justiça e ódio são temas indissociáveis; para Luis Manuel, justiça e ódio são temas incompatíveis, justiça afina-se com o amor.

Justiça arquetípica, de um lado, justiça deôntica de outro. Ao sustentarem as respectivas posições, os autores dialogam sobre o significado de ciência e de verdade, sobre a tolerância e o ódio, sobre a amizade. Examinam a existência e o significado de uma Ciência do Direito e a possibilidade de uma correta interpretação normativa. Enfrentam alguns tabus como o aborto, a pena de morte, a comprovação racional da existência de Deus. O resultado é um saboroso desafio: após a leitura de visões tão díspares, espera-se que o leitor não consiga permanecer isento e, junto com os autores, tente descobrir o que é a Justiça. Almeja-se que, ao final, o leitor se posicione em prol ou da justiça arquetípica ou da justiça deôntica, mas sem se apegar a maniqueísmos simplistas. O diálogo entre os autores, enfim, apresenta-se como um diálogo com o leitor. Não pretende apresentar respostas definitivas, mas fornecer subsídios para que o leitor formule suas próprias respostas. Está lançado o desafio! 

ISBN: 978-85-7700-536-9

Páginas: 278

Ano: 2012

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª edição

Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Filosofia.