Pesquisando por: 2010

Partindo da premissa de que o planejamento é tema de Direito, esta obra propõe uma releitura do arti..

O Brasil vivencia um processo de fortalecimento do Poder Legislativo local, cujo marco mais importan..

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Este livro resulta da incursão de um administrativista de renome no campo da Teoria Geral do Direito..

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A ilustre autora Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa oferece-nos, com este trabalho, uma contribuiç..

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O trabalho que se apresenta é o resultado de oito anos de pesquisa. O interesse pelo estudo do plane..

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Cuida este livro de realizar, mediante o uso de linguagem clara e acessível, incursão preliminar sob..

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O Pregão — inovadora modalidade de licitação — tem como marca fundamental o incremento da competitiv..

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Há países, como o Brasil, em que, quando as coisas políticas não vão bem, se culpa o Presidente. E h..

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O Estado é uma síntese patrimonial de todos nós e suas tarefas não resultariam exitosas sem a compre..

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Este livro conta com estudos atuais de Direito Tributário, com textos voltados para questões prática..

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A presente obra representa o segundo volume do livro “Temas do Direito Administrativo Atual – Estudo..

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Sob a problemática fundamentadora de juridicizar o estado de necessidade, os indícios de uma teoria ..

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O presente trabalho propõe reflexões para o delineamento do fomento público ao Terceiro Setor e a r..

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Explora possibilidades institucionais para a redução da altíssima litigiosidade tributária que é car..

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