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ESTUDOS DE DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

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Em tempos mais recentes, a tutela jurídica do patrimônio cultural ganhou espaço nas constituições da..

FUNDAMENTOS DEL DERECHO DISCIPLINARIO COLOMBIANO

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El Derecho Disciplinario en Colombia ha evolucionado y se ha consolidado bajo la premisa de la auton..

GESTOR FAZENDÁRIO E A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

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A presente obra traz Parecer elaborado pela autora, a pedido do Sindicato dos Técnicos em Tributação..

GUIA DAS ELEIÇÕES

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O objetivo desta obra é constituir um brevíssimo “manual”, para permitir ao cidadão, ainda que não i..

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS - EDIÇÃO ESPECIAL

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O ano de 2011 configurou um período fértil para o Supremo Tribunal Federal, na criação de uma singul..

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO - LEGITIMIDADE, REINTERPRETAÇÃO E REMODELAGEM DO SISTEMA NO BRASIL

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A presente obra busca desenvolver temática até então pouco explorada no seio jurídico, especialmente..

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO PERSPECTIVA TEÓRICO-COMPARATIVA E ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO (COLEÇÃO FÓRUM JUSTIÇA E DEMOCRACIA)

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Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimens..

LICITAÇÕES NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS

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Este livro representa o produto de uma pesquisa baseada na observação da realidade vivenciada nos tr..

LITÍGIO ESTRATÉGICO E SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS - (COLEÇÃO FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS)

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A principal questão deste livro é compreender por que os atores sociais participam do sistema intera..

LIVRE INICIATIVA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS

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A obra Livre iniciativa nos serviços públicos tem como objetivo analisar o conceito de serviço públi..

MANUAL DE DIREITO ELEITORAL

No Brasil, a dedicação dos membros do legislativo, advogados, magistrados e todos os colaboradores d..

Esgotado

MANUAL DO CANDIDATO E DO ADVOGADO ELEITORAL

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Com a preocupação maior de prestar auxílio aos advogados militantes e aos partícipes do processo ele..

MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO E SUA MATRIZ CONSTITUCIONAL - UM DIÁLOGO ENTRE BRASIL E ARGENTINA

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A obra promove reflexões sobre o tema do Controle Interno, a partir da matriz constitucional brasile..

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS

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A presente obra é fruto de pesquisa realizada pela autora por ocasião de seu Doutoramento pela Unive..

O ESTADO INFRATOR

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É advogado militante especializado em direito público. Membro Fundador e Ex-Presidente da Academia G..

O ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO E O SERVIÇO PÚBLICO: um breve ensaio sobre liberdade, igualdade e fraternidade 2ª Edição

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Aborda “liberdade, igualdade e fraternidade” como valores, virtudes, que, entrelaçados, se fundem e ..

O NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO-CONTRIBUICOES PARA A CONSTRUCAO TEORICA E PRATICA

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Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente ..

O REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/1998

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As empresas estatais integram a noção de Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitali..

OS 10 ANOS DO CÓDIGO CIVIL EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS

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A última década representou um período de consolidação de diversas mudanças interpretativas no Direi..

OS DIREITOS DA TRANSIÇÃO E A DEMOCRACIA NO BRASIL: ESTUDOS SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E TEORIA DA DEMOCRACIA (COLEÇÃO FÓRUM JUSTIÇA E DEMOCRACIA)

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Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimens..

PARA AGENTES PÚBLICOS E ADVOGADOS - MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM, PRINCÍPIOS, TÉCNICAS, FASES, ESTILOS E ÉTICA DA NEGOCIAÇÃO

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A NEGOCIAÇÃO ÉTICA O presente trabalho é fruto do estudo e da vivência dos autores no enfrentamento ..

PARA UMA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL EMANCIPATÓRIA

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Não são textos neutros, escritos por um jurista distante, observador estrangeiro em sua própria alde..

PAULO NEVES DE CARVALHO SUAS LIÇÕES POR SEUS DISCÍPULOS

R$89,00

O professor Paulo Neves de Carvalho graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais ..

Exibindo de 26 a 50 do total de 62 (3 páginas)

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