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DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS - COLEÇÃO FÓRUM DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - VOLUME 8

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A opção científica e política da presente coletânea é a de se preocupar com o impacto social das nor..

DO CONSENTIMENTO NO HOMICÍDIO

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Esta obra diz respeito a um campo específico das Ciências Penais: o consentimento no homicídio. Por ..

DO MANDADO DE SEGURANÇA - ALGUNS ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI Nº 12.016/09

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Empresas transnacionais e direitos humanos - As empresas farmacêuticas como objeto de estudo - (COLEÇÃO FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS)

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ESTUDOS DE DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

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FUNDAMENTOS DEL DERECHO DISCIPLINARIO COLOMBIANO

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GESTOR FAZENDÁRIO E A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

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A presente obra traz Parecer elaborado pela autora, a pedido do Sindicato dos Técnicos em Tributação..

GUIA DAS ELEIÇÕES

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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS - EDIÇÃO ESPECIAL

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O ano de 2011 configurou um período fértil para o Supremo Tribunal Federal, na criação de uma singul..

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO - LEGITIMIDADE, REINTERPRETAÇÃO E REMODELAGEM DO SISTEMA NO BRASIL

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JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO PERSPECTIVA TEÓRICO-COMPARATIVA E ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO (COLEÇÃO FÓRUM JUSTIÇA E DEMOCRACIA)

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Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimens..

LICITAÇÕES NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS

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LITÍGIO ESTRATÉGICO E SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS - (COLEÇÃO FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS)

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LIVRE INICIATIVA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS

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MANDADO DE INJUNÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

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MANUAL DE DIREITO ELEITORAL

No Brasil, a dedicação dos membros do legislativo, advogados, magistrados e todos os colaboradores d..

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MANUAL DO CANDIDATO E DO ADVOGADO ELEITORAL

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MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO E SUA MATRIZ CONSTITUCIONAL - UM DIÁLOGO ENTRE BRASIL E ARGENTINA

A obra promove reflexões sobre o tema do Controle Interno, a partir da matriz constitucional brasile..

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MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS

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NOVOS RUMOS PARA O DIREITO PÚBLICO REFLEXÕES EM HOMENAGEM À PROFESSORA LÚCIA VALLE FIGUEIREDO

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A Profa. Lúcia Valle Figueiredo, grande cultora do direito administrativo garantista, é homenageada ..

O DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA - UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DA EUTANÁSIA

A Constituição brasileira contempla o direito à morte? Em quais hipóteses e circunstâncias? Com quai..

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O ESTADO INFRATOR

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O ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO E O SERVIÇO PÚBLICO: um breve ensaio sobre liberdade, igualdade e fraternidade 2ª Edição

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