A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO NOVO CPC

A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, em que tivemos a oportunidade de pesquisar sobre o instituto da Reclamação Constitucional até então vigente, assim como a nova roupagem trazida com a vigência da Lei nº 13.105/2015 e alterações da Lei nº 13.256/2016. Um dos seus principais objetivos é tornar mais célere o processo e ao mesmo tempo proporcionar maior segurança jurídica, na medida em que se reveste de instrumento para resguardar a autoridade das decisões dos tribunais, incluindo-se as súmulas vinculantes editadas pelo STF, e também preservar as suas competências. Por esse motivo, a Reclamação é considerada a garantia das garantias. Com o novo regramento contido no novo CPC, a reclamação passou a ter maior importância e maior abrangência, sendo admitida em todos os tribunais.

ISBN: 978-85-450-0181-2

Páginas: 131

Ano: 2016

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª edição

Categoria:
Direito Civil , Direito Constitucional , Direito Processual , Black FÓRUM 60-70 Áreas Afins:

Área específica : Direito Processual Civil. Áreas afins : Direito Público, Direito Processual Civil, Direito Constitucional. Público-alvo/consumidores : Todos os operadores do direito, tais como advogados, procuradores, juízes, promotores, defensores públicos e estudantes de direito.

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