CLÁUSULAS PENAIS MORATÓRIA E COMPENSATÓRIA - CRITÉRIOS DE DISTINÇÃO

Inspirado nas profundas transformações verificadas no âmbito do direito obrigacional, o presente trabalho procura investigar o papel da cláusula penal a partir de sua inserção na lógica obrigacional. A previsão de cláusula penal pode se mostrar significativa não apenas no momento do inadimplemento, mas também na identificação de escolhas efetuadas pelas partes, e evidenciar até mesmo a maior relevância atribuída em concreto a determinadas prestações. Em tal concepção, há que se estremar as distintas modalidades – cláusula penal compensatória e cláusula penal moratória – em decorrência de sua vinculação a momentos com lógicas diversas – à luz da manutenção do interesse na prestação. Nessa perspectiva, o presente trabalho debruça-se sobre a qualificação da cláusula penal à luz de suas funções e de sua inserção da previsão na lógica contratual para, a partir de então, avaliar o atendimento dos critérios empregados em doutrina e jurisprudência a tal paradigma hermenêutico, bem como se ofereçam outros critérios de avaliação.

ISBN: 978-85-450-0556-8

Páginas: 204

Ano: 2019

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Área específica DIREITO CIVIL Áreas afins DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. CONTRATOS. DIREITO PRIVADO. Público-alvo/consumidores OPERADORES DO DIREITO EM GERAL – ADVOGADOS E MAGISTRADOS –, BEM COMO ALUNOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.