COMPROMISSO SIGNIFICATIVO

Desde 2015, o número de estudos sobre processos estruturais cresce consideravelmente. Em sua maioria, tais obras analisam questões técnicas do processo civil, apresentam a experiência americana no tema, defendem ou criticam a ADPF nº 347. Poucas pesquisas têm olhado para a experiência de outros países do Sul Global, com realidades mais semelhantes às do Brasil. O objetivo deste livro é analisar casos paradigmáticos da jurisprudência sul-africana em processos estruturais, revelando o meio pelo qual o aprendizado com esse país pode ajudar a responder algumas das principais críticas aos processos estruturais, como a ameaça à separação de poderes e a incapacidade judicial para intervir em políticas públicas. Além disso, demonstra como remédios estruturais dialógicos podem fortalecer a democracia participativa e promover transparência em demandas estruturais.

ISBN: 9786555182408

Ano: 2021

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

PROCESSO COLETIVO; DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO; CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS; EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOECONÔMICOS.