CURSO DE JUIZADOS ESPECIAIS

A presente obra propõe um olhar crítico sobre os Juizados Especiais, bem como sua aplicação prática no cotidiano forense e, para cumprir com o seu objetivo, busca apoio da doutrina e na jurisprudência. Os Juizados Especiais foram criados para dar à população acesso a uma justiça rápida e efetiva. No entanto, apresentam os mais intrincados problemas, destacando-se os incidentes criados para compatibilizar sua jurisprudência com a dos Tribunais Superiores. Para percorrer as vias sinuosas dos juizados, o livro é composto de cinco partes: a) uma introdução histórica; b) um capítulo sobre Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95); c) um capítulo sobre Juizado Especial Federal (Lei nº 10.259/01); d) um capítulo sobre Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09); e, por fim, e) uma comparação entre os três juizados.

CURSO DE JUIZADOS ESPECIAIS

- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL,

- JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E

- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

Felipe Camilo Dall’Alba

Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela UFRGS. Procurador Federal da AGU em Porto Alegre – RS. Professor de Direito Processual Civil.

ISBN: 978-85-7700-467-6

Páginas: 192

Ano: 2011

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª edição

Área específica: Direito Processual Civil. Áreas afins: Direito previdenciário, civil e administrativo. Público-alvo/consumidores: alunos, advogados e demais operadores do direito. Curso de Juizados Especiais: Juizado Especial Cível, Juizado Especial Federal e Juizado Especial da Fazenda Pública