DIREITO REGULATÓRIO Desafios e perspectivas para a Administração Pública

“A densidade acadêmico-intelectual deste livro é uma marca que certamente impressionará o leitor, com especial menção à originalidade de seus artigos ao abordarem variados tópicos atinentes à atuação da Administração Pública e ao agir do Estado-regulador. Trata-se de compilação ousada, pioneira e multidisciplinar, que, ao longo de seus diversos capítulos, elucida soluções perspectivas, críticas e problematizações de temas como: (i) regime de contratações públicas; (ii) segurança jurídica no âmbito regulatório; (iii) economia comportamental; (iv) contratos administrativos; (v) agências reguladoras; (vi) proteção de dados pessoais; (vii) controle judicial da Administração Pública; (viii) concorrência; (ix) regulação de novas tecnologias; (x) meio ambiente; (xi) arbitragem; e assim em diante.”

Ministro Luiz Fux

Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho

Alexandre Santos de Aragão

Aline Bertolin

Ana Lucia Pretto Pereira

André Ramos Tavares

Benedito Gonçalves

Bruno Dantas Nascimento

Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Carolina Caiado Lima Rodrigues

Fabiano Hartmann Peixoto

Fernanda de Carvalho Lage

Fernando Dias Menezes de Almeida

Fernando Quadros da Silva

Flávio Garcia Cabral

Gabriel Campos Soares da Fonseca

Gabriel Wedy

Guilherme Fredherico Dias Reisdorfer

Humberto Eustáquio Soares Martins

Ives Gandra da Silva Martins

Karlin Olbertz Niebuhr

Kassio Nunes Marques

Leonardo Campos Soares da Fonseca

Ludmilla Rocha Cunha Ribeiro

Luiz Edson Fachin

Luiz Fux

Marçal Justen Filho

Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Mauro Luiz Campbell Marques

Néviton de Oliveira Batista Guedes

Nuno Cunha Rodrigues

Octávio Fragata Martins de Barros

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

Paulo Dias de Moura Ribeiro

Pedro Felipe de Oliveira Sampos

Rafael Campos Soares da Fonseca

Rosa Maria Pires Weber

Sérgio Silveira Banhos

Tarcísio Vieira de Carvalho Neto

Valdecyr Maciel Gomes

Vítor Monteiro

ISBN: 978-85-450-0719-7

Páginas: 525

Ano: 2020

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 1ª Edição

DIREITO PÚBLICO; DIREITO REGULATÓRIO.