DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

O presente livro, intitulado Direitos individuais homogêneos: evolução da tutela jurisdicional, é fruto da pesquisa realizada pelo autor no Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Por meio da investigação produzida, o autor pretende trazer uma inovação ao ordenamento jurídico pátrio a partir da utilização das class actions norte-americanas, apresentando, para tanto, um quadro da evolução da tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos. Com esse objetivo, ao final da obra, é apresentada uma proposta de lege ferenda, em que é exposta uma sugestão de projeto de lei que inclua no ordenamento pátrio uma ação específica para a tutela desses direitos individuais homogêneos. Espera-se que o leitor deste livro possa incrementar seu conhecimento sobre o assunto, produzindo um avanço na tutela dos referidos direitos.

ISBN: 978-65-5518-536-2

Páginas: 311

Ano: 2023

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO.