FUNDAMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

A adoção do processo judicial eletrônico convida os operadores do direito a repensarem antigas práticas herdadas do processo físico, com o objetivo de construir um novo modelo para a condução das rotinas judiciárias no ciberespaço.

Esta obra investiga os fundamentos do direito processual eletrônico, descrevendo o cenário tecnológico, a evolução do direito positivo, a informatização dos tribunais, o impacto dessas tecnologias na relação jurídico-processual, a regulamentação da matéria pelos órgãos judiciários e sua repercussão nos direitos e garantias fundamentais.

Ao longo desta obra, apresentam-se dados, argumentos e questionamentos relativos ao atual cenário do direito processual eletrônico, permitindo ao leitor melhor compreender a natureza desse fenômeno, seus impactos nos direitos e nas rotinas jurídicas, os riscos envolvidos e as perspectivas que se desenham para o direito processual do futuro.

ISBN: 978-85-450-0669-5

Páginas: 198

Ano: 2019

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Áreas afins Direito Processual Civil. Direito Processual Penal. Direito Constitucional. Público-alvo/consumidores A obra aborda simultaneamente temas de interesse acadêmico e questões práticas relativas ao trabalho cotidiano no processo judicial eletrônico, indicando-se, portanto, à leitura de: 1) estudantes de direito interessados em compreender os aspectos teóricos do tema; 2) advogados, promotores, defensores e demais operadores do direito que atuam em processos eletrônicos e necessitam de embasamento doutrinário para se orientar no uso dos sistemas informatizados atualmente implantados pelos tribunais. Como a obra também aborda questões técnicas e atuais relativas à tecnologia da informação, inteligência artificial e sua interface com a ciência jurídica, o livro pode interessar ainda aos profissionais da área de tecnologia da informação que necessitam dar suporte e assessoramento na área de processo judicial eletrônico, bem como aos entusiastas de tecnologia em geral.