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  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RELAÇÕES PRIVADAS

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RELAÇÕES PRIVADAS

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Sinopse

Nos dias atuais é fácil perceber, especialmente no ambiente virtual, a grande quantidade de situações em que direitos fundamentais individuais entram em colisão com a liberdade de expressão. Juntem-se a isso diversos assuntos transversais que acabam se combinando em discussões normalmente pautadas por aspectos mais próximos do direito público do que do direito privado, especialmente quando se inclui no debate a liberdade de imprensa e a obrigação de provedores de acesso e aplicação de identificarem usuários ou realizarem controle prévio de conteúdo, entre outros tantos aspectos de uma discussão que ocupa tanto acadêmicos quanto profissionais do direito.

Quais são os princípios, teorias e institutos de direito privado que podemos recorrer para analisar temas como fake news, discurso de ódio, utilização do humor e sátira em programas televisivos e nas redes sociais, privacidade, direito ao esquecimento e/ou direito de resposta?

Os tópicos aqui mencionados ultrapassam a teoria geral e o campo da responsabilidade civil e atualmente envolvem discussões que avançam na direção do direito das famílias, sucessões, direito do consumidor e direito à proteção de dados pessoais, entre outros. Liberdades comunicativas no âmbito familiar passaram, por exemplo, a ser objeto de preocupação em tempos de distanciamento social e uso massivo de ferramentas tecnológicas para interação com amigos, colegas de trabalho e parentes.

Trata-se de tema complexo e de vários matizes, que merece uma investigação específica e que motivou a elaboração deste livro, que tem por objetivo congregar pesquisadores e profissionais do direito de todo o país, para que se possa apresentar um grande retrato do tratamento atualmente dispensado à liberdade de expressão, tanto em suas relações existenciais quanto patrimoniais 


Ficha Técnica

ISBN: 9786555181883

Páginas: 582

Ano: 2021

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Civil , Coleção FÓRUM Direito Civil e seus Desafios Contemporâneos , Volta às Aulas
Áreas Afins:

DIREITO E TECNOLOGIA. Público-alvo/consumidores ADVOGADOS E DEMAIS OPERADORES JURÍDICOS QUE BUSCAM ATUALIZAÇÃO SOBRE AS PRINCIPAIS TESES DEBATIDAS NO CAMPO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DOS ÚLTIMOS TRÊS SEMESTRES (O LIVRO SERVIRÁ COMO BIBLIOGRAFIA PARA OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO), ALUNOS DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL, BEM COMO ALUNOS DE MESTRADO/DOUTORADO, JÁ QUE OS ORGANIZADORES E ALGUNS AUTORES INCLUIRÃO A OBRA NAS BIBLIOGRAFIAS BÁSICAS DE SUAS RESPECTIVAS DISCIPLINAS.

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