OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O CONTROLE DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Os Tribunais de Contas muito têm avançado nas últimas décadas, mas ainda subsistem muitas dúvidas quanto aos limites e eficiência da sua atuação. Tais questionamentos tornam-se mais relevantes quando as transferências de recursos para programas sociais, como o Bolsa Família, são discutidas.

A experiência internacional e argumentos jurídicos e econômicos são utilizados nesse trabalho com o objetivo de encontrar respostas para maximizar a ação do controle no país, sobremodo quando imensos custos de transação e assimetrias de informação estão presentes.

Este trabalho foge do convencional ao analisar o problema sob ótimas pouco utilizadas na doutrina nacional, e certamente lançará nossos argumentos para os estudos de Tribunais de Contas no Brasil.

É, portanto, um livro controverso, que mescla legalidade e eficiência; teoria e prática e, sobremodo, ceticismo e esperança. 

ISBN: 978-85-7700-469-0

Páginas: 136

Ano: 2011

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª edição

Administração Pública. Controle. Direito Constitucional. Direito Administrativo e Financeiro.