POLÍTICAS PÚBLICAS NA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL

A presente obra visa trabalhar com o direito tributário sob o viés de um novo paradigma: o meio ambiente. Na Europa, a reforma da sustentabilidade, para a introdução dos tributos ecológicos ou dos tributos com elementos ecológicos, iniciou-se na década de noventa do século passado; no Brasil, ela ainda é muito incipiente. O texto traz uma reflexão de como o direito tributário pode influenciar na adoção de comportamentos sustentáveis e escolhe, ao final, a água como recurso natural para se pensar a introdução de novas políticas públicas.

Como o Brasil é o maior detentor das reservas de águas potáveis do mundo, tal preocupação não poderia passar despercebida, cabendo acrescentar que o nosso país também é o maior detentor de riqueza em termos de biodiversidade de fauna e flora. O texto é fundamental para a abertura de novos horizontes no direito tributário.

ISBN: 978-85-450-0412-7

Páginas: 331

Ano: 2017

Formato: 15.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Área específica Direito Tributário. Áreas afins Direito Ambiental. Público-alvo/consumidores Estudantes de pós-graduação que tenham interesse no estudo interdisciplinar entre o Direito Tributário e Direito Ambiental.