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O Ministério Público tem atuado cada vez mais de forma expansiva e excessiva no exercício de suas fu..

A NEGOCIAÇÃO ÉTICA O presente trabalho é fruto do estudo e da vivência dos autores no enfrentamento ..

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O presente livro avalia a Política Pública Nacional de Resíduos Sólidos sob a perspectiva dos Planos..

A presente obra, Tutela de urgência em matéria tributária, de autoria dos juristas, professores e m..

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Nesta sua percuciente obra A judicialização da saúde no Brasil: do viés individualista ao ..

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Do talento do autor, Rafael Véras, melhor do que eu, que o acompanho desde cedo em sua rápida ascens..

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O Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser valorizado e fortalecido, pois representa uma verdadeira dem..

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A obra que tenho a honra de prefaciar, Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica, versa sobre t..

O texto trata da desaposentação, ou seja, a possibilidade (ou não) de renúncia à aposentadoria que s..

De forma inédita e original, o presente livro surpreende o público, ao revelar as contribuições do j..

Os Serviços Sociais Autônomos atuam em cooperação com o Poder Público, tendo sido criados por lei es..

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A obra O Estado Jurislador resume a situação atual do debate relativo à concretização e ampliação do..

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Com o trabalho diário nas Prefeituras, Câmaras Municipais e com o dia a dia na sala de aula, notei a..

Punir, perdoar ou esquecer? Estes têm sido os principais dilemas enfrentados pelo Brasil no confront..

Há países, como o Brasil, em que, quando as coisas políticas não vão bem, se culpa o Presidente. E h..

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Como os modelos administrativos são apropriados na prática? As reformas — dentre as quais vale citar..

Como resultado de alguns anos de consultoria de matérias relacionadas com negócios públicos em geral..

Buscar-se-á, por meio do exame de escândalos noticiados nos mais importantes meios de comunicação do..

 Há basicamente dois eixos temáticos: os contratos públicos, suas novas modalidades e exigência..

O Ministério Público, desde o período imediatamente anterior à Constituição da República de 1988, re..

Um livro atual, que mostra por meio de textos, perguntas e respostas temas importantes da Administra..

Nesta edição:As terceirizações e as contratações temporárias realizadas pela Administração Pública –..

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A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificament..

A Constituição Federal impõe obediência aos seus princípios a todos os agentes públicos e a Lei da A..

A reforma trabalhista recentemente aprovada trará enorme modificação nas relações jurídicas entre em..