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Diante a premência e importância de estudos sobre a qualidade do gasto público, o livro trata, por m..

A obra Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fisc..

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O Supremo Tribunal Federal demonstra, nos últimos anos, por meio da utilização da técnica decisória ..

A Constituição de 1988 consagra a instituição de um sistema integrado de controle interno na União, ..

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Muitos daqueles que transitam pelo setor das aquisições e contratações públicas (licitações e contra..

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Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizada..

Este livro objetiva demonstrar a impropriedade do termo “crime de hermenêutica” empregado por Rui B..

Ao contrário do que noivos e suas famílias dizem esperar de um matrimônio (“que seja para sempre”), ..

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As discussões jurisprudenciais e doutrinárias sobre a reserva do possível, travadas no âmbito inter-..

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A presente obra faz um estudo completo a respeito do Código de Trânsito Brasileiro, tanto no aspecto..

As Comissões Parlamentares de Inquérito podem, sem entraves, investigar e controlar o governo. A est..

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Este livro objetiva a busca da interdisciplinaridade na solução de conflitos judiciais. Uma parte te..

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No tocante ao empreendedorismo (público), há, grosso modo, três grandes categorias de livro: a prime..

A percepção do Direito Administrativo unicamente como instrumento de controle do poder desconsidera ..

O trabalho que nesta oportunidade vem a lume, com o selo de qualidade e credibilidade da Editora Fór..

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Este livro é o resultado de uma parceria entre o grupo de pesquisa “Limites e possibilidades de inte..

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O jurista Roberto Brasil Fernandes, com apurado estilo, nesta obra marcantemente jurídica, mas escri..

O National Audit Office, entidade independente não integrante da estrutura do Governo Britânico, con..

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Este ensaio de Carlos Valder do Nascimento aborda, com louvável ousadia teórica, tema da maior relev..

Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimens..

A principal questão deste livro é compreender por que os atores sociais participam do sistema intera..

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A presente obra é fruto de pesquisa realizada pela autora por ocasião de seu Doutoramento pela Unive..

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A atividade patrocinadora do Estado surge, naturalmente, como um produto da evolução dos laços contr..

“Recebi com muita alegria o convite de Gustavo Henrique Baptista Andrade para prefaciar esse livro. ..

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A complexidade do fenômeno metropolitano e seus desafios demandam políticas públicas articuladas, me..