Pesquisando por: 2011

Este livro singular ocupa-se de uma importante “questão prévia”: do assunto “revolucionário” de como..

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A presente obra, fruto da dissertação de mestra  do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Pr..

A fragmentação é uma realidade da qual não há como retroceder. A tentativa de análise do fenômeno hi..

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A Legislação simbólica caracteriza-se por uma ausência de eficácia (concretização normativa do texto..

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Em face das necessidades sociais de solução rápida e eficaz dos conflitos, a arbitragem vem ganhando..

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O objetivo desta obra é contribuir para discussão e reflexão sobre a crise enfrentada pela responsab..

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Com a ampliação dos fins democráticos do Estado e o ingresso de conteúdo axiológico no direito, os p..

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Este livro é composto de 17 artigos envolvendo variados tópicos do Direito Tributário, desde a funçã..

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As discussões jurisprudenciais e doutrinárias sobre a reserva do possível, travadas no âmbito inter-..

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Não se tem dúvida de que a Lei nº 12.527/11, denominada Lei de Acesso à Informação, produziu um in..

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As Comissões Parlamentares de Inquérito podem, sem entraves, investigar e controlar o governo. A est..

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Refrigerante, cerveja e água. Cada um tem sua preferência assim como cada um tem seu próprio gosto. ..

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Propõe ao leitor uma reflexão profunda sobre os limites da atribuição regulamentar do Conselho Nacio..

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Os textos aqui reunidos expressam a preocupação, seja com a legitimidade do processo legislativo de ..

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“Mais de vinte anos depois da promulgação da Constituição, entretanto, nos deparamos ainda com uma e..

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Como resultado de alguns anos de consultoria de matérias relacionadas com negócios públicos em geral..

O presente livro versa sobre o controle pelos Tribunais de contas sobre as parcerias celebradas entr..

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A presente obra propõe um olhar crítico sobre os Juizados Especiais, bem como sua aplicação prática ..

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Esta obra, além de homenagear o Professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho — motivo maior de sua c..

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Permite mostrar de forma interativa uma abordagem dos recursos biodiversos e naturais por um viés ju..

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A obra Direito disciplinário internacional: estudos sobre a formação, profissionalização, disciplina..

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A sociedade contemporânea é complexa e se desenvolve numa velocidade surpreendente. Em seus novos ru..

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Esta obra apresenta o resultado de uma profunda pesquisa sobre a situação da educação no Brasil desd..

A globalização conduziu a uma limitação do papel das instituições públicas com relação ao mercado. A..

Esta obra reúne artigos e pareceres técnicos desenvolvidos pelo autor ao longo dos últimos anos..