Pesquisando por: Direito Administrativo da

É com grande satisfação que a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) apresenta a ..

A atividade de pesquisa de preços guarda enorme importância estratégica na administração orçamentári..

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É com grande satisfação que apresento aos leitores esta obra do renomado autor Alexandre Santos de A..

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A obra analisa tema espinhoso na Administração Pública brasileira: as (chamadas) medidas cautelares ..

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Nesta edição:MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PARÁ QU..

A fragmentação é uma realidade da qual não há como retroceder. A tentativa de análise do fenômeno hi..

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A função social como o elemento que estrutura e dota de especificidade uma teoria para os bens públi..

Manifestação do Prof. Ivan Barbosa Rigolin, após a leitura da antiga segunda edição do livro “Lici..

Nesta obra, o Prof. Sidney Bittencourt enfrenta os diversos dilemas para a aplicação do regime de be..

É com imensa satisfação que apresentamos a obra A obrigatoriedade constitucional das Procuradorias..

Neste trabalho buscamos investigar a aplicação dos mecanismos de participação dos administrados nos..

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O processo ou procedimento administrativo, em que são assegurados, sobretudo, o contraditório e a ..

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Dos vários papéis que lhe cabem na vida das Administrações Públicas, espera-se do direito administra..

Por muito tempo, a ideia de acordo e composição na esfera da improbidade administrativa não seria se..

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O direito brasileiro tem passado por transformações estruturais no que toca à possibilidade de reali..

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O livro Administração Pública: desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento é o result..

Este livro é sobre a advocacia pública; sobre o papel dos procuradores na conformação das posturas a..

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Este livro se destaca pela atualidade dos temas, pela experiência e proximidade dos autores das carê..

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Nesta obra são analisados detidamente julgados do Supremo Tribunal Federal que discutiam o enquadr..

A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difí..

O tema de Análise de impacto regulatório e serviços públicos: instabilidades institucionais insere..

A legitimidade da nossa democracia não se faz apenas da observância de procedimentos pré-ajustados e..

Atual e contemporânea, a presente obra traz a visão de advogados públicos com trânsito pelo tema d..

O uso da arbitragem para solução de controvérsias em obras públicas não tem sido adotado no Brasil. ..

A presente obra versa sobre o uso da arbitragem pela Administração Pública. A partir de um estudo de..